Projeto de Lei Ordinária nº 111 de 2021 | Aguardando Parecer do Relator da Comissão | 11/08/2021 (Projeto de Lei Ordinária nº 111 de 2021)
Tramitação
Data Tramitação
11/08/2021
Unidade Local
Diretoria de Comissões - COM
Unidade Destino
CPPS - Comissão de Políticas Públicas Sociais
Data Encaminhamento
Data Fim Prazo
Status
Aguardando Parecer do Relator da Comissão
Turno
Urgente ?
Não
Texto da Ação
PROCESSO Nº 128/2021 – Projeto de Lei nº 111, de 08/06/2021
AUTOR: Vereador Rubens Uchôa
ASSUNTO: Dispõe sobre o prazo de validade de laudo médico-pericial que atesta Transtorno do Espectro do Autismo – TEA e outras deficiências de caráter permanente, para os fins que específica. (Emenda Modificativa/Redacional – Dispõe sobre o prazo de validade de laudo médico-pericial que atesta o Transtorno do Espectro Autismo – TEA, para os fins que específica).
11.06.21 – Adentrou às Comissões
15.06.21 – Distribuído na CCJR (Eudes Assis)
03.08.21 – Aprovado na CCJR
11.08.21 – Distribuído na Comissão de Políticas Públicas (Daniel Nascimento)
01.09.21 – Aprovado na Comissão de Políticas Públicas
02.09.21 – Remetido a Superintendência Legislativa
AUTOR: Vereador Rubens Uchôa
ASSUNTO: Dispõe sobre o prazo de validade de laudo médico-pericial que atesta Transtorno do Espectro do Autismo – TEA e outras deficiências de caráter permanente, para os fins que específica. (Emenda Modificativa/Redacional – Dispõe sobre o prazo de validade de laudo médico-pericial que atesta o Transtorno do Espectro Autismo – TEA, para os fins que específica).
11.06.21 – Adentrou às Comissões
15.06.21 – Distribuído na CCJR (Eudes Assis)
03.08.21 – Aprovado na CCJR
11.08.21 – Distribuído na Comissão de Políticas Públicas (Daniel Nascimento)
01.09.21 – Aprovado na Comissão de Políticas Públicas
02.09.21 – Remetido a Superintendência Legislativa