Projeto de Lei Ordinária nº 74 de 2021 | Aguardando Parecer do Relator da Comissão | 27/10/2021 (Projeto de Lei Ordinária nº 74 de 2021)
Tramitação
Data Tramitação
27/10/2021
Unidade Local
Diretoria de Assistência Parlamentar às Comissões - DAPC
Unidade Destino
CADM - Comissão de Assuntos dos Direitos da Mulher
Data Encaminhamento
27/10/2021
Data Fim Prazo
Status
Aguardando Parecer do Relator da Comissão
Turno
Urgente ?
Não
Texto da Ação
PROCESSO Nº 85/2021 – Projeto de Lei nº 74, de 27/04/2021
AUTORA: Vereadora Professora Janad Valcari
ASSUNTO: Institui o programa de prevenção do abuso sexual contra as mulheres no transporte público coletivo, no âmbito do Município de Palmas – TO, e dá outras providências.
04.05.21 – Adentrou às Comissões
11.05.21 – Distribuído na CCJR (Ver. Daniel Nascimento)
12.05.21 – Procuradoria
15.06.21 – Aprovado na CCJR
10.08.21 – Distribuído na Comissão Direitos da Mulher (Ver. Epitácio Brandão Filho)
23.09.21 – Redistribuído na Comissão Direitos da Mulher (Ver. Márcio Reis)
AUTORA: Vereadora Professora Janad Valcari
ASSUNTO: Institui o programa de prevenção do abuso sexual contra as mulheres no transporte público coletivo, no âmbito do Município de Palmas – TO, e dá outras providências.
04.05.21 – Adentrou às Comissões
11.05.21 – Distribuído na CCJR (Ver. Daniel Nascimento)
12.05.21 – Procuradoria
15.06.21 – Aprovado na CCJR
10.08.21 – Distribuído na Comissão Direitos da Mulher (Ver. Epitácio Brandão Filho)
23.09.21 – Redistribuído na Comissão Direitos da Mulher (Ver. Márcio Reis)