Projeto de Lei Ordinária nº 179 de 2021 | Aguardando Parecer do Relator da Comissão | 03/11/2021 (Projeto de Lei Ordinária nº 179 de 2021)
Tramitação
Data Tramitação
03/11/2021
Unidade Local
Diretoria de Assistência Parlamentar às Comissões - DAPC
Unidade Destino
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Data Encaminhamento
Data Fim Prazo
Status
Aguardando Parecer do Relator da Comissão
Turno
Urgente ?
Não
Texto da Ação
PROCESSO Nº 206/2021 – Projeto de Lei nº 179, de 03/08/2021
AUTOR: Vereador Daniel Nascimento
ASSUNTO: Dispõe sobre ações de conscientização, prevenção e combate a jogos perigosos, intimidações sistemáticas e práticas similares que tragam perigo ao público infanto-juvenil no município de Palmas.
04.08.21 – Adentrou às Comissões
10.08.21 – Distribuído na CCJR (Eudes Assis)
AUTOR: Vereador Daniel Nascimento
ASSUNTO: Dispõe sobre ações de conscientização, prevenção e combate a jogos perigosos, intimidações sistemáticas e práticas similares que tragam perigo ao público infanto-juvenil no município de Palmas.
04.08.21 – Adentrou às Comissões
10.08.21 – Distribuído na CCJR (Eudes Assis)