CFTFC - Comissão de Finanças, Tributação, Fiscalização e Controle

Dados Básicos

Nome

Comissão de Finanças, Tributação, Fiscalização e Controle

Sigla

CFTFC

Comissão Ativa?

Sim

Tipo

Permanente

Data de Criação

31/01/2017

Unidade Deliberativa

Sim

Data de Extinção

Dados Complementares

Local Reunião

Plenário/sala de reunião

Data/Hora Reunião

Terças-feiras às 16:00 hrs

Tel. Sala Reunião

3218-4645/4691

Endereço Secretaria

Gerência de Assistência Parlamentar às Comissões

Tel. Secretaria

3218-4691

Fax Secretaria

Secretário

Enedir Moacir dos Santos

E-mail

comissoes@palmas.to.leg.br

Finalidade

a) sistema financeiro municipal e entidades a ele vinculadas, bem como, operações financeiras e de crédito;
b) dívida pública interna e externa;
c) matéria tributária, financeira e orçamentária;
d) fixação de subsídio dos Vereadores Municipais, do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários do Município;
e) proceder à fiscalização dos programas do Prefeito;
f) exercer o controle das despesas públicas;
g) averiguação das denúncias;
h)apreciar a prestação de contas do Prefeito do Município e da Mesa Diretora da Câmara Municipal, após o parecer do Tribunal de Contas;
i) acompanhamento e fiscalização contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial do Município e das entidades da administração direta e indireta.

Temporária

Apelido

Data Instalação

Data Prevista Término

Novo Prazo

Data Término