CFTFC - Comissão de Finanças, Tributação, Fiscalização e Controle
Dados Básicos
Nome
Comissão de Finanças, Tributação, Fiscalização e Controle
Sigla
CFTFC
Comissão Ativa?
Sim
Tipo
Comissão Permanente
Data de Criação
31/01/2017
Unidade Deliberativa
Sim
Data de Extinção
Dados Complementares
Local Reunião
Plenário/sala de reunião
Data/Hora Reunião
Quartas-Feiras às 14:00 hrs
Tel. Sala Reunião
3218-4645/4691
Endereço Secretaria
Gerência de Assistência Parlamentar às Comissões
Tel. Secretaria
3218-4691
Secretário
Enedir Moacir dos Santos
comissoes@palmas.to.leg.br
Finalidade
a) sistema financeiro municipal e entidades a ele vinculadas, bem como, operações financeiras e de crédito;
b) dívida pública interna e externa;
c) matéria tributária, financeira e orçamentária;
d) fixação de subsídio dos Vereadores Municipais, do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários do Município;
e) proceder à fiscalização dos programas do Prefeito;
f) exercer o controle das despesas públicas;
g) averiguação das denúncias;
h)apreciar a prestação de contas do Prefeito do Município e da Mesa Diretora da Câmara Municipal, após o parecer do Tribunal de Contas;
i) acompanhamento e fiscalização contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial do Município e das entidades da administração direta e indireta.
b) dívida pública interna e externa;
c) matéria tributária, financeira e orçamentária;
d) fixação de subsídio dos Vereadores Municipais, do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários do Município;
e) proceder à fiscalização dos programas do Prefeito;
f) exercer o controle das despesas públicas;
g) averiguação das denúncias;
h)apreciar a prestação de contas do Prefeito do Município e da Mesa Diretora da Câmara Municipal, após o parecer do Tribunal de Contas;
i) acompanhamento e fiscalização contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial do Município e das entidades da administração direta e indireta.
Temporária
Apelido
Data Instalação
Data Prevista Término
Novo Prazo
Data Término