PLO 273
2021 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 273 de 2021
Autor:Rubens Uchôa
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Institui a Semana Municipal de Segurança ao Pedestre.
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Aguardando Reunião da Comissão para Distribuição
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Não definida.
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PLO 256
2021 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 256 de 2021
Autor:Mauro Lacerda
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TORNA OBRIGATÓRIA A CRIAÇÃO DE UM "LINK" SOBRE DOAÇÕES RECEBIDAS OU PRATICADAS PELA PREFEITURA DE PALMAS NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DO MUNICÍPIO.
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Aguardando Emissão de Parecer da Comissão
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Não definida.
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PLO 255
2021 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 255 de 2021
Autor:Mauro Lacerda
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TORNA OBRIGATÓRIA A AFIXAÇÃO NOS ELEVADORES DE PRÉDIOS RESIDENCIAIS E COMERCIAIS DO MUNICÍPIO DE PALMAS, DE AVISO CONTENDO INFORMAÇÕES ACERCA DA ÚLTIMA NUMERAÇÃO DOS ELEVADORES.
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Aguardando Reunião da Comissão para Distribuição
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Não definida.
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PLO 254
2021 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 254 de 2021
Autor:Rubens Uchôa
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Torna obrigatória a prestação de socorro aos animais atropelados pelo atropelador no âmbito do Município de Palmas, na forma que menciona.
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Aguardando Reunião da Comissão para Distribuição
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Não definida.
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PLO 251
2021 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 251 de 2021
Autor:Rubens Uchôa
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Torna obrigatória a prestação de orientações, pelas agências bancárias situadas no município de Palmas, sobre golpes financeiros praticados contra idosos, e dá outras providências.
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Aguardando Reunião da Comissão para Distribuição
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Não definida.
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REQ 4312
2022 - Requerimento
Requerimento nº 4312 de 2022
Autor:Márcio Reis
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REQUER A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE TODO O BAIRRO SANTA BÁRBARA, PALMAS TOCANTINS.
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Proposição em coautoria
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Não definida.
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REQ 2708
2021 - Requerimento
Requerimento nº 2708 de 2021
Autor:Professora Iolanda Castro
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REQUER A CHEFE DO PODER EXCECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE SEJA REALIZADA A REPOSIÇÃO DA TAMPA DO BUEIRO NA AVENIDA NS 02 NA ACNE 11.
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Proposição Aprovada
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Não definida.
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