Projeto de Lei Ordinária nº 135 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2023
Número
135
Data de Apresentação
19/04/2023
Número do Protocolo
1495
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA DE ATENDIMENTO PRIORITÁRIO AS PESSOAS DIAGNOSTICADAS COM NEOPLASIA MALIGNA EM TODAS AS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO. PROJETO DE LEI Nº 011/2023
Indexação
Observação