Projeto de Lei Ordinária nº 309 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2023
Número
309
Data de Apresentação
13/06/2023
Número do Protocolo
2371
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO A ADOÇÃO E ACOLHIMENTO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO MUNICÍPIO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PROJETO DE LEI Nº 37 /2023
Indexação
Observação