Projeto de Lei Ordinária nº 318 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2023
Número
318
Data de Apresentação
14/06/2023
Número do Protocolo
2374
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE PALMAS O MÊS DE AGOSTO DOURADO RELATIVO Á REALIZAÇÃO DE AÇÕES EDUCATIVAS AO ALEITAMENTO MATERNO. PROJETO DE LEI Nº46 /2023
Indexação
Observação