Projeto de Lei Ordinária nº 332 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2023
Número
332
Data de Apresentação
21/06/2023
Número do Protocolo
2406
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DO DIÁGNOSTICO PRECOCE ADEQUADO E ACOMPANHAMENTO DE TRATAMENTO ESPECIALIZADO DA ESCOLIOSE. PROJETO DE LEI Nº50/2023
Indexação
Observação