Projeto de Lei Ordinária nº 357 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2023
Número
357
Data de Apresentação
27/06/2023
Número do Protocolo
2791
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DE ESPAÇO RESERVADO EM FAVOR DAS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA - TEA EM ESTÁDIOS E GINÁSIOS LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE PALMAS. PROJETO DE LEI Nº 58/2023
Indexação
Observação