Requerimento nº 436 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2021
Número
436
Data de Apresentação
10/09/2021
Número do Protocolo
947
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REQUER, OUVIDO O PLENÁRIO, A CHEFE DO PODER EXECUTIVO DE PALMAS, QUE SEJA CRIADO UM AUXÍLIO EMERGENCIAL MUNICIPAL PARA COMERCIANTES, AMBULANTES, FEIRANTES, MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS (MEI), PEQUENOS PRODUTORES RURAIS E AUTÔNOMOS NÃO CONTEMPLADOS PELO AUXÍLIO EMERGENCIAL FEDERAL E QUE ENCONTRA-SE EM SITUAÇÃO DE EXTREMA VULNERABILIDADE EM DECORRÊNCIA DAS AÇÕES MUNICIPAIS EM COMBATE A PANDEMIA DA COVID-19.
Indexação
Observação