Projeto de Lei Ordinária nº 379 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2023
Número
379
Data de Apresentação
29/06/2023
Número do Protocolo
2959
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
“Dispõe sobre implantação de Serviço de avaliação oftalmológica para os alunos da Rede Municipal de Ensino e dá outras providências”.
Indexação
Observação