Projeto de Lei Ordinária nº 54 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2021
Número
54
Data de Apresentação
13/09/2021
Número do Protocolo
961
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
É OBRIGATORIO A FIXAÇÃO DE PLACAS INFORMANDO SOBRE RISCOS E PERIGOS EM LOCAIS DE ATRATIVOS TURISTICOS COMO CACHOEIRAS, MIRANTES, GRUTAS E CAVERNAS, POÇOS NATURAIS, NO MUNICIPIO DE PALMAS.
Indexação
Observação