Projeto de Lei Ordinária nº 582 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2023
Número
582
Data de Apresentação
15/08/2023
Número do Protocolo
4371
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre autorização do acompanhamento de um dos pais ou responsável de crianças e adolescentes, durante o período pré-operatório, no momento de aplicação da anestesia.
Indexação
Observação