Projeto de Lei Ordinária nº 594 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2023
Número
594
Data de Apresentação
16/08/2023
Número do Protocolo
4612
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Obriga o registro do grupo sanguíneo e fator RH nos uniformes de todos os alunos matriculados de todos os alunos matriculados na rede pública e privada do Município de Palmas.
Indexação
Observação