Projeto de Lei Ordinária nº 724 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2023
Número
724
Data de Apresentação
29/09/2023
Número do Protocolo
4642
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DO SISTEMA DE INCLUSÃO ESCOLAR “ABA” PARA CRIANÇAS E JOVENS COM SÍNDROME DE DOWN (T21) NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO. PROJETO DE LEI Nº155 / 2023
Indexação
Observação