Projeto de Lei Ordinária nº 708 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2023
Número
708
Data de Apresentação
29/08/2023
Número do Protocolo
4756
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Institui o "Programa de Promoção da Saúde Mental e Atenção aos problemas psicológicos decorrentes de traumas causados pelo racismo" no âmbito do município de Palmas.
Indexação
Observação