Projeto de Lei Ordinária nº 1016 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2023
Número
1016
Data de Apresentação
31/10/2023
Número do Protocolo
6051
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Estabelece a aplicação do questionário M-CHAT para realização do rastreamento de sinais precoces do Autismo durante atendimentos em Unidades de Saúde Pública no âmbito do Município de Palmas-TO.
Indexação
Observação