Projeto de Lei Ordinária nº 778 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2023
Número
778
Data de Apresentação
12/09/2023
Número do Protocolo
6995
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
“INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE PALMAS O “DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DO MUTISMO SELETIVO", A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 31 DE OUTUBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação