Projeto de Lei Ordinária nº 989 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2023
Número
989
Data de Apresentação
26/10/2023
Número do Protocolo
7016
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
“INSTITUI O PROJETO ACADEMIAS AO AR LIVRE PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA (AALPCD), EQUIPADAS COM APARELHOS MULTIFUNCIONAIS ADAPTADOS PARA O USO EXCLUSIVO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA (PCD), NOS ESPAÇOS PÚBLICOS DE PALMAS-TO”.
Indexação
Observação