Projeto de Lei Ordinária nº 324 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2021
Número
324
Data de Apresentação
28/09/2021
Número do Protocolo
1454
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre a atenção à saúde dos portadores de atrofia muscular espinhal – AME a ser prestada pelos serviços de saúde do SUS, no município de Palmas.
Indexação
Observação