Projeto de Lei Ordinária nº 949 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2023
Número
949
Data de Apresentação
18/10/2023
Número do Protocolo
873
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA REALIZAÇÃO ANTES DE ALTA HOSPITALAR DE RECÉM-NASCIDOS DO TESTE DO QUADRIL EXAME CLÍNICO PARA O DIAGNÓSTICO PRECOCE DA DISPLASIA DO DESENVOLVIMENTO DO QUADRIL NO MUNICÍPIO. PROJETO DE LEI Nº 210/2023
Indexação
Observação