Projeto de Lei Ordinária nº 338 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2021
Número
338
Data de Apresentação
06/10/2021
Número do Protocolo
1470
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Estabelece medidas e procedimentos a serem adotados em caso de violência contra profissionais da Educação da Rede Municipal de Educação no município de Palmas.
Indexação
Observação
Certifique-se de que o nome do arquivo no campo 'Texto Original' tenha no máximo 200 caracteres (ele possui 213)
Identificação Básica
Identificação Básica