Projeto de Lei Ordinária nº 168 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2024
Número
168
Data de Apresentação
20/02/2024
Número do Protocolo
1443
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Institui o Programa de Incentivo à Participação Juvenil na Agricultura Familiar em Palmas, com o propósito de garantir a sucessão familiar e revitalizar a atividade agrícola no município.
Indexação
Observação