Projeto de Lei Ordinária nº 169 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2024
Número
169
Data de Apresentação
20/02/2024
Número do Protocolo
1444
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Institui o Programa Municipal de Compostagem Comunitária em Palmas, promovendo a gestão sustentável de resíduos orgânicos e incentivando a produção de adubo, com a participação ativa dos agricultores familiares.
Indexação
Observação