Projeto de Lei Ordinária nº 121 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2024
Número
121
Data de Apresentação
15/02/2024
Número do Protocolo
1450
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Institui o Programa de Parcerias para Conservação Hídrica (PPCH), com o objetivo de incentivar colaborações entre o setor público e privado para o desenvolvimento de projetos de conservação e reabilitação de recursos hídricos em Palmas.
Indexação
Observação