Projeto de Lei Ordinária nº 100 de 2024

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei Ordinária

Ano

2024

Número

100

Data de Apresentação

08/02/2024

Número do Protocolo

1676

Tipo de Apresentação

 

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Dispõe sobre o fornecimento gratuito de adesivos para carros com a identificação da pessoa autista, no âmbito do município de Palmas.

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 1676/2024, Data Protocolo: 26/02/2024 - Horário: 16:07:04