Projeto de Lei Ordinária nº 338 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2024
Número
338
Data de Apresentação
26/03/2024
Número do Protocolo
2341
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Autoriza a realização de trabalhos sociais de iniciativa religiosa dentro de instituições de acolhimento infantil no Município de Palmas-TO e dá outras providências.
Indexação
Observação