Projeto de Lei Ordinária nº 288 de 2024

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei Ordinária

Ano

2024

Número

288

Data de Apresentação

12/03/2024

Número do Protocolo

2410

Tipo de Apresentação

 

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Estabelece protocolos para garantir o acompanhamento psicológico e apoio contínuo a indivíduos após tentativas de suicídio, visando prevenir recaídas no município de Palmas.

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 2410/2024, Data Protocolo: 03/04/2024 - Horário: 13:04:56