Projeto de Lei Ordinária nº 259 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2024
Número
259
Data de Apresentação
05/03/2024
Número do Protocolo
2584
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SEMANA DE PREVENÇÃO E CUIDADOS DA VISÃO INFANTIL DENOMINADA SEMANA DE OLHO NOS OLHINHOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PROJETO DE LEI Nº 64 /2024
Indexação
Observação