Projeto de Lei Ordinária nº 407 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2021
Número
407
Data de Apresentação
26/10/2021
Número do Protocolo
1731
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INSTITUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE PALMAS, A “SEMANA DE PREVENÇÃO E COMBATE À POLUIÇÃO NAS PRAIAS, RIOS E CÓRREGOS".
Indexação
Observação