Requerimento nº 3368 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2021
Número
3368
Data de Apresentação
29/11/2021
Número do Protocolo
2001
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REQUERENDO ao Executivo Municipal que encaminhe a esta Casa de Leis uma Proposta de Projeto de Lei que institua um programa que funcionará como banco de alimentos e terá como objeto a arrecadação de alimentos, incluindo alimentos in natura, produtos industrializados e refeições prontas para o consumo, sua operacionalização e doação para instituições, famílias e/ou indivíduos em situação de vulnerabilidade por insegurança alimentar ou nutricional.
Indexação
Observação