Requerimento nº 1624 de 2021

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento

Ano

2021

Número

1624

Data de Apresentação

10/08/2021

Número do Protocolo

162

Tipo de Apresentação

 

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    JUSTIFICATIVA
    A existência de praças públicas caracteriza o conceito de priorização da qualidade de vida da população. Além de ser marco referencial, são espaços que embelezam a Cidade, projetos paisagísticos que estimulam o convívio e propiciam a melhoria da qualidade de vida dos moradores e visitantes, constituindo-se uma boa opção de lazer.
    O espaço público pode ser definido com um território de livre acessibilidade, de uso comum dos cidadãos. O espaço público permite o direito de ir-e-vir total, isto é, a livre circulação, o lazer e recreação, a contemplação, entre outros.
    Isto posto, insto aos nobres Pares pela aprovação do respectivo Requerimento, procedendo aos encaminhamentos devidos.

    Indexação

    Observação

    em duplicidade com o requerimento 49 de autoria do vereador Pedro Cardoso
    Protocolo: 162/2021, Data Protocolo: 10/08/2021 - Horário: 16:04:12