Projeto de Lei Ordinária nº 203 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2021
Número
203
Data de Apresentação
11/08/2021
Número do Protocolo
243
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Institui e inclui no Calendário Oficial do Município de Palmas a Semana de Conscientização sobre a Síndrome de Down e dá outras providências.
Indexação
Observação
Processo nº 230/2021