Projeto de Lei Ordinária nº 345 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2022
Número
345
Data de Apresentação
09/08/2022
Número do Protocolo
4015
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre o desenvolvimento de ações de conscientização acerca dos malefícios dos cigarros eletrônicos, nas escolas municipais
da rede de ensino públicas e privadas do município de Palmas.
da rede de ensino públicas e privadas do município de Palmas.
Indexação
Observação