Projeto de Lei Ordinária nº 367 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2022
Número
367
Data de Apresentação
30/08/2022
Número do Protocolo
4313
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
“INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PALMAS, O FORNECIMENTO DO CARTÃO DE VACINAÇÃO EM SISTEMA BRAILLE PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA VISUAL E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Indexação
Observação