Projeto de Lei Ordinária nº 397 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2022
Número
397
Data de Apresentação
11/10/2022
Número do Protocolo
5114
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
“DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO “DIA MUNICIPAL DO CONSELHEIRO DE SAÚDE” NO CALENDÁRIO MUNICIPAL DE PALMAS, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 22 DE DEZEMBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Indexação
Observação