Projeto de Lei Ordinária nº 396 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2022
Número
396
Data de Apresentação
20/10/2022
Número do Protocolo
5129
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
"DISPÕE SOBRE O INCENTIVO Á PROMOÇÃO DE FEIRAS E FESTIVAIS PARA A DEMONSTRAÇÃO DOS PRODUTOS E SERVIÇOS LOCAIS".
Indexação
Observação