Projeto de Lei Ordinária nº 402 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2022
Número
402
Data de Apresentação
08/11/2022
Número do Protocolo
5575
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
“DISPÕE SOBRE A ADAPTAÇÃO DE PARTE DOS BRINQUEDOS E EQUIPAMENTOS INSTALADOS NAS PRAÇAS DE ESPORTE E LAZER E PARQUES ÀS NECESSIDADES DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA OU COMO MOBILIDADE REDUZIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Indexação
Observação