Projeto de Lei Ordinária nº 417 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2022
Número
417
Data de Apresentação
09/11/2022
Número do Protocolo
5906
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
“DECLARA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DA CIDADE DE PALMAS, AS FESTAS DE RÉVEILLON DAS PRAIAS DA GRACIOSA, DAS ARNOS, DO PRATA, DO CAJU E PRAIA DO BURITI DO MUNICÍPIO DE PALMAS-TO.”.
Indexação
Observação