Requerimento nº 5059 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2022
Número
5059
Data de Apresentação
07/12/2022
Número do Protocolo
6036
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DESARQUIVAMENTO do Processo nº 99/2020, que altera o inciso VI do artigo 1º da Lei nº 2.399 de 09 de julho de 2018, que cria e denomina, no âmbito do município de Palmas, centros de educação infantil, com as respectivas localizações.
Indexação
Observação