Projeto de Lei Ordinária nº 47 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2023
Número
47
Data de Apresentação
07/03/2023
Número do Protocolo
587
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PROJETO DE LEI Nº 02/2023, DE 07 DE MARÇO DE 2023.
“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO À MULHER EMPREENDEDORA DE PALMAS/TO COM A CONCESSÃO DE LINHA ESPECIAL DE CRÉDITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO À MULHER EMPREENDEDORA DE PALMAS/TO COM A CONCESSÃO DE LINHA ESPECIAL DE CRÉDITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Indexação
Observação