Pesquisar Matéria Legislativa

Requer o registro e instalação da Frente Parlamentar do Transporte Público Municipal.

REQUER, OUVIDO O PLENÁRIO, A CHEFE DO PODER EXECUTIVO DE PALMAS, QUE O TRANSPORTE PÚBLICA COLETIVO URBANO TENHA SUA LINHA TO-050 COM PONTO FINAL ESTENDIDO ATÉ O RESIDENCIAL IPANEMA NA AVENIDA IPANEMA.

REQUER, OUVIDO O PLENÁRIO, A CHEFE DO PODER EXECUTIVO DE PALMAS, A INTENSIFICAÇÃO DAS RONDAS POLICIAIS DA GUARDA METROPOLITANA DE PALMAS NA QUADRA 201 SUL, BEM COMO NA RUA DO HOSPITAL GERAL DE PALMAS.

REQUER, OUVIDO O PLENÁRIO, A CHEFE DO PODER EXECUTIVO DE PALMAS, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA ESTRADA QUE DÁ ACESSO A PRAIA DO CAJU.

REQUER, OUVIDO O PLENÁRIO, A CHEFE DO PODER EXECUTIVO DE PALMAS, O PATROLAMENTO NAS VIAS DO LAGO NORTE.

REQUER, OUVIDO O PLENÁRIO, A CHEFE DO PODER EXECUTIVO DE PALMAS, A RETIRADA DE TERRA NA AVENIDA LO-08 COMBINADA COM A 302 NORTE AO LADO DA PF.

REQUER, OUVIDO O PLENÁRIO, A CHEFE DO PODER EXECUTIVO DE PALMAS, BEM COMO AO SECRETARIO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO , SOLICITANDO INFORMAÇÕES A RESPEITO DAS LINHAS DE CRÉDITO DISPONIBILIZADAS AOS EMPRESÁRIOS / COMERCIANTES DE PALMAS E A FORMA DA DIVULGAÇÃO.

REQUER, OUVIDO O PLENÁRIO, A CHEFE DO PODER EXECUTIVO DE PALMAS, SOLICITANDO DESTINAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS PARA CONSTRUÇÃO DE PORTAS TURÍSTICOS NAS ENTRADAS DA CAPITAL.

REQUER, OUVIDO O PLENÁRIO, A CHEFE DO PODER EXECUTIVO DE PALMAS, A DISPONIBILIZAÇÃO DE ÁREAS PARA CONSTRUÇÃO DE TRÊS PIPÓDROMOS COM ESTRUTURA COMPLETA.

REQUER, OUVIDO O PLENÁRIO, A CHEFE DO PODER EXECUTIVO DE PALMAS, A DISPONIBILIZAÇÃO DE DUAS ÁREAS PARA CONSTRUÇÃO DE PISTAS DE MOTOCROSS SENDO UMA NA REGIÃO SUL OUTRA NA NORTE.

REQUER A PRESIDENTE DESTA CASA DE LEIS O ENVIO DE EXPEDIENTE A PREFEITA DE PALMAS SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO REFIS, COM O OBJETIVO DE AUXILIAR OS EMPRESÁRIOS NA NEGOCIAÇÃO E PAGAMENTO DE SUAS DÍVIDAS COM O MUNICÍPIO.

Requer, ouvido o plenário, que seja solicitado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que através da Secretaria Municipal de Segurança e Mobilidade Urbana, venha promover a implantação de um quebra-molas na Quadra 403 Sul, Alameda 20, em frente à Kitanda Cabral.

Requer, ouvido o plenário, que seja solicitado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que através da Secretaria de Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, venha promover serviço de limpeza nas ruas da Quadra 1.503 Sul.

Requer em caráter de URGÊNCIA a Chefe do Poder Executivo Municipal o envio de Projeto de Lei para conceder 01 (um) dia de folga do trabalho às trabalhadoras empregadas acima de 30 (trinta) anos para a realização de exames preventivos.

Requer em caráter de URGÊNCIA a Chefe do Poder Executivo Municipal o envio de Projeto de Lei para implantação de política municipal de incentivo a cursos profissionalizantes a serem realizados em parceria com empresas particulares e o poder público municipal.

Requer em caráter de URGÊNCIA a Chefe do Poder Executivo Municipal para que sejam autorizados eventos para capacidade máxima de 150 pessoas no município de Palmas, desde que cumpram as regras sanitárias como distanciamento mínimo, aferição de temperatura corporal e dentre outros.

Requer em caráter de URGÊNCIA a Chefe do Poder Executivo Municipal e à Agência de Regulação, Controle e Fiscalização de Serviços Públicos de Palmas para que entreguem a esta Casa de Leis as planilhas orçamentárias apresentadas pela empresa concessionária de Transporte Público Municipal, a Miracema, justificando o pedido de aumento dos bilhetes.

Requer em caráter de URGÊNCIA a Chefe do Poder Executivo Municipal e a Secretaria Municipal de Saúde para que seja incluído os trabalhadores de Instituições Financeiras (bancos) na lista de prioridade da vacina contra a COVID-19.

Requer em caráter de URGÊNCIA que seja enviado expediente à Chefe do Executivo Municipal, para que providencie junto a Secretaria de Habitação, informações referentes à obra do conjunto habitacional da quadra 408 norte;

Requer ao executivo municipal a inclusão para categoria dos profissionais da área de eventos e músicos do Município de Palmas no grupo de prioritários e obrigatoriedade de vacinação contra COVID-19.

Requer em caráter de URGÊNCIA que seja enviado expediente à Chefe do Executivo Municipal, para que providencie junto a Secretaria de infraestrutura e serviços públicos (seisp) a pavimentação e manutenção de ruas do setor Bela Vista;

Requer em caráter de URGÊNCIA que seja enviado expediente à Chefe do Executivo Municipal, para que providencie informações a respeito do funcionamento, quadro de funcionários, folha de pagamento e esclarecimentos a respeito de reclamações apresentadas por servidores da Agencia de Tecnologia da Informação de Palmas – AGETEC;

Requer em caráter de URGÊNCIA que seja enviado expediente à Chefe do Executivo Municipal, para que providencie mecanismos para flexibilização/revisão das multas, conceder descontos ou condições de parcelamento de multas aplicadas aos comerciantes durante a pandemia da COVID-19.

Requer em caráter de URGÊNCIA que seja enviado expediente à Chefe do Executivo Municipal, para que providencie a manutenção da rede de esgoto no Recanto das Araras II.

Requer em caráter de URGÊNCIA que seja enviado expediente à Chefe do Executivo Municipal, para que providencie através da Secretaria Municipal de Segurança e Mobilidade Urbana (Sesmu) e Secretaria Municipal de Infraestrutura a manutenção e troca das lâmpadas dos postes de iluminação pública, construção de calçadas passarela e reparos na academia para idosos na quadra 210 sul.

Requer em caráter de URGÊNCIA que seja enviado expediente à Chefe do Executivo Municipal, para que providencie junto a agencia de tecnologia de informação de Palmas – AGETEC a manutenção das estruturas físicas do órgão;

REQUER A CHEFE DO PODER EXCECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE SEJA REALIZADA MANUTENÇÃO NO BUEIRO DA AVENIDA JOÃO PIRES QUERIDO SETOR JANAÍNA.

REQUER A CHEFE DO PODER EXCECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE SEJA REALIZADA UMA VISTORIA TÉCNICA, PARA VIABILIZAR A IMPLANTAÇÃO DA CICLOVIA NA AVENIDA LO 12.

REQUER A CHEFE DO PODER EXCECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE SEJA REALIZADA A VISTORIA TÉCNICA PARA VIABILIZAR A IMPLANTAÇÃO DA PRAÇA DA ARNO 43.

REQUER A CHEFE DO PODER EXCECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE SEJA REALIZADA A REVITALIZAÇÃO DA PISTA DE COOPER DA PRAIA DAS ARNOS.

REQUER A CHEFE DO PODER EXCECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE SEJA REALIZADA A REVITALIZAÇÃO DO SALÃO DE EVENTOS, PARQUE INFANTIL E TROCA DAS LIXEIRA NO CONJUNTO HABITACIONAL CRAÓ NO SETOR JANAÍNA.

REQUER A CHEFE DO PODER EXCECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE SEJA REALIZADA A REVITALIZAÇÃO DO SALÃO DE EVENTOS, PARQUE INFANTIL E TROCA DAS LIXEIRA NO CONJUNTO HABITACIONAL JAVAÉ NO SETOR JANAÍNA.

REQUER A CHEFE DO PODER EXCECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE SEJA REALIZADA A REVITALIZAÇÃO DO SALÃO DE EVENTOS, PARQUE INFANTIL E TROCA DAS LIXEIRA NO CONJUNTO HABITACIONAL CARAJÁS NO SETOR JANAÍNA.

REQUER A CHEFE DO PODER EXCECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE SEJA REALIZADA A REVITALIZAÇÃO DO PARQUE SUSSUAPARA NA ARNO 33.

REQUER A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A IMPLANTAÇÃO DE POSTES COM ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA LO 12 ARNO 41.

REQUER A CHEFE DO PODER EXCECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE SEJA REALIZADA A OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA LO 12 ARNO 41.

REQUER A CHEFE DO PODER EXCECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE SEJA REALIZADA UMA VISTORIA TÉCNICA, PARA VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DA PRAÇA COM IMPLANTAÇÃO DE ACADEMIA, PARQUE INFANTIL E QUADRA DE ESPORTES NA ARNE 61 .

REQUER A CHEFE DO PODER EXCECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE SEJA REALIZADA MANUTENÇÃO NO BUEIRO DA ALAMEDA 19 COM A ALAMEDA 30 NA ARSE 112.

REQUER A CHEFE DO PODER EXCECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE SEJA REALIZADO A IMPLANTAÇÃO DE PLACAS INFORMANDO ENDEREÇO DAS ALAMEDAS NA ARSE 112.

REQUER A CHEFE DO PODER EXCECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE SEJA REALIZADO REVESTIMENTO PRIMÁRIO NA ESTRADA VICINAL DO LOTEAMENTO MENINO DE JESUS.

REQUER A CHEFE DO PODER EXCECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE SEJA REALIZADA A REVITALIZAÇÃO DO CALÇADÃO DA LO 11 NA ARSO 41.

REQUER A CHEFE DO PODER EXCECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE SEJA REALIZADO A IMPLANTAÇÃO DE PLACAS INFORMANDO ENDEREÇO DAS ALAMEDAS NA ARSE 102.

REQUER A CHEFE DO PODER EXCECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE SEJA REALIZADA A IMPLANTAÇÃO DE PONTO DE ÔNIBUS NA ALAMEDA 1 DA ASR-SE 85.

REQUER A CHEFE DO PODER EXCECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE SEJA REALIZADA A IMPLANTAÇÃO DE PLACAS INFORMANDO ENDEREÇO DAS ALAMEDAS NA QUADRA ASR-SE 85.

REQUER A CHEFE DO PODER EXCECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE SEJA REALIZADA A ABERTURA REBAIXAMENTO E PATROLAMENTO DA VICINAL QUE DA ACESSO A FAZENDA 2 IMÃOS NA REGIÃO DO MACAQUINHO.

“REQUER A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, A DUPLICAÇÃO DA AVENIDA BERTAVILE NO TRECHO ENTRE JARDIM AURENY IV AO BERTAVILE.”

“REQUER À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADOÇÃO DE MEDIDAS JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO PARA A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO SETOR IRMÃ DULCE, EM PALMAS.”

“REQUER A SECRETARIA MUNICIPAL INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS A IMPLANTAÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NO SETOR SANTA BARBARA EM TAQUARALTO.”

“REQUER AFUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES, A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE BEACH SOCCER NA PRAÇA DAS CRUZES NO SETOR SANTA BÁRBARA, EM PALMAS.”

“REQUER A SECRETARIA MUNICIPAL INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS AREFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA NA QUADRA 1005 SUL, EM PALMAS.”