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REQ 1377/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer em caráter de URGÊNCIA que seja enviado expediente à Chefe do Executivo Municipal, para que providencie através da Secretaria municipal de Infraestrutura e serviços públicos (SEISP), a terraplanagem, pavimentação asfáltica, sinalização viária e calçadas na Avenida NS-04 entre as avenidas LO-31 e LO-33.

Apresentação: 3 de Setembro de 2021
Protocolo: 660/2021, Data Protocolo: 03/09/2021 - Horário: 11:32:12
Autor:  Professora Janad Valcari
Texto Original

REQ 1383/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER A CHEFE DO PODER EXCECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE SEJA REALIZADA A IMPLANTAÇÃO DE SEMAFÁRO DE PEDESTRE NAS DUAS VIAS DA NS 02 ENTRE O SUPERMERCADO EXTRA E O POSTO PETROLIDER, NA 402 SUL.

Apresentação: 12 de Novembro de 2021
Protocolo: 1903/2021, Data Protocolo: 12/11/2021 - Horário: 13:08:19
Autor:  Professora Iolanda Castro
Localização Atual:  Superintendência Legislativa - SupLeg
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Novembro de 2021
Última Ação:   Aprovado em 14.09.2021
Texto Original

REQ 1384/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER A CHEFE DO PODER EXCECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE SEJA REALIZADA A IMPLANTAÇÃO DE UM RETORNO NA NS 15 EM FRENTE À UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS (UFT).

Apresentação: 12 de Novembro de 2021
Protocolo: 1900/2021, Data Protocolo: 12/11/2021 - Horário: 13:03:11
Autor:  Professora Iolanda Castro
Localização Atual:  Superintendência Legislativa - SupLeg
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Novembro de 2021
Última Ação:   Aprovado em 14.09.2021
Texto Original

REQ 1385/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A REABERTURA DAS UNIDADES BÁSICA DE SAÚDE DA FAMÍLIA NAS QUADRAS ARNE 64, ARNO 61 E ARNO 44.

Apresentação: 12 de Novembro de 2021
Protocolo: 1898/2021, Data Protocolo: 12/11/2021 - Horário: 13:01:46
Autor:  Professora Iolanda Castro
Localização Atual:  Superintendência Legislativa - SupLeg
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Novembro de 2021
Última Ação:   Aprovado em 21.09.2021
Texto Original

REQ 1386/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER A CHEFE DO PODER EXCECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE SEJA REALIZADA A IMPLANTAÇÃO DE PONTOS DE ÔNIBUS NA AVENIDA NS 02 NAS QUADRAS ARSE 71 E ARSE 81.

Apresentação: 12 de Novembro de 2021
Protocolo: 1892/2021, Data Protocolo: 12/11/2021 - Horário: 12:49:59
Autor:  Professora Iolanda Castro
Localização Atual:  Superintendência Legislativa - SupLeg
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Novembro de 2021
Última Ação:   Aprovado em 21.09.2021
Texto Original

REQ 1387/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER A CHEFE DO PODER EXCECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE SEJA REALIZADA A IMPLANTAÇÃO DE PLACAS INFORMANDO ENDEREÇO DAS ALAMEDAS NA QUADRA ARSE 101.

Apresentação: 12 de Novembro de 2021
Protocolo: 1905/2021, Data Protocolo: 12/11/2021 - Horário: 13:26:58
Autor:  Professora Iolanda Castro
Texto Original

REQ 1388/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A INCLUSÃO DOS ESTAGIÁRIOS DAS DROGARIAS E FARMÁCIAS COMO GRUPO PRIORITÁRIO PARA A VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19.

Apresentação: 12 de Novembro de 2021
Protocolo: 1884/2021, Data Protocolo: 12/11/2021 - Horário: 10:22:49
Autor:  Professora Iolanda Castro
Localização Atual:  Superintendência Legislativa - SupLeg
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Novembro de 2021
Última Ação:   Aprovado em 21.09.2021.
Texto Original

REQ 1389/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER A CHEFE DO PODER EXCECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE SEJA REALIZADA UMA VISTORIA TÉCNICA, PARA VIABILIZAR A PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA NA NS10 LIGANDO A ARSE 122 A ARSE 152.

Apresentação: 12 de Novembro de 2021
Protocolo: 1880/2021, Data Protocolo: 12/11/2021 - Horário: 10:11:53
Autor:  Professora Iolanda Castro
Localização Atual:  Superintendência Legislativa - SupLeg
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Novembro de 2021
Última Ação:   Aprovado em 21.09.2021.
Texto Original

REQ 1390/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER A CHEFE DO PODER EXCECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE SEJA REALIZADA UMA VISTORIA TÉCNICA, PARA VIABILIZAR A DUPLICAÇÃO ASFALTICA PARTINDO DA ARNO 41 A ARNO 44 NA LO 12.

Apresentação: 12 de Novembro de 2021
Protocolo: 1882/2021, Data Protocolo: 12/11/2021 - Horário: 10:16:32
Autor:  Professora Iolanda Castro
Localização Atual:  Superintendência Legislativa - SupLeg
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Novembro de 2021
Última Ação:   Aprovado em 22.09.2021.
Texto Original

REQ 1412/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DO ÓRGÃO COMPETENTE, PROVIDENCIE O ASFALTAMENTO DA AVENIDA TEOTÔNIO SEGURADO, NO TRECHO DO SETOR TAQUARI AO JARDIM VITÓRIA

Apresentação: 29 de Junho de 2021
Protocolo: 424/2021, Data Protocolo: 27/08/2021 - Horário: 12:12:33
Autor:  Filipe Martins
Localização Atual:  Superintendência Legislativa - SupLeg
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Fevereiro de 2022
Última Ação:   Aprovado em 03.08.2021
Texto Original

REQ 1427/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos a Iluminação Pública na entrada do Setor Morada do Sol II, localizada em Palmas-TO.

Apresentação: 10 de Setembro de 2021
Protocolo: 871/2021, Data Protocolo: 10/09/2021 - Horário: 11:06:24
Autor:  Laudecy Coimbra
Texto Original

REQ 1429/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer a Secretaria Municipal de Segurança e Mobilidade Urbana a sinalização horizontal e vertical no Setor Morada do Sol II, localizado em Palmas-TO.

Apresentação: 10 de Setembro de 2021
Protocolo: 868/2021, Data Protocolo: 10/09/2021 - Horário: 11:04:21
Autor:  Laudecy Coimbra
Texto Original

REQ 1430/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos a disponibilização de 02 (dois) CONTAINER’s de coleta de lixo na Vila dos Pescadores, no Setor Jardim Taquari, em Palmas-TO.

Apresentação: 10 de Setembro de 2021
Protocolo: 867/2021, Data Protocolo: 10/09/2021 - Horário: 11:02:58
Autor:  Laudecy Coimbra
Texto Original

REQ 1440/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer em caráter de URGÊNCIA que seja enviado expediente à Chefe do Executivo Municipal, para viabilize e providencie ação especifica de “Perdão fiscal” para comerciantes e empresários penalizados durante os Lockdowns.

Apresentação: 24 de Setembro de 2021
Protocolo: 1248/2021, Data Protocolo: 24/09/2021 - Horário: 9:25:54
Autor:  Professora Janad Valcari
Localização Atual:  Superintendência Legislativa - SupLeg
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Setembro de 2021
Última Ação:   Aprovado em 29.06.2021
Texto Original

REQ 1441/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer em caráter de URGÊNCIA que seja enviado expediente à Chefe do Executivo Municipal, para que providencie junto a Secretaria de desenvolvimento social (sedes) a implantação do programa social “Vale gás” destinado para as famílias em vulnerabilidade social;

Apresentação: 24 de Setembro de 2021
Protocolo: 1369/2021, Data Protocolo: 24/09/2021 - Horário: 11:22:15
Autor:  Professora Janad Valcari
Localização Atual:  Superintendência Legislativa - SupLeg
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Setembro de 2021
Última Ação:   Aprovado em 29.06.2021
Texto Original

REQ 1443/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer em caráter de URGÊNCIA que seja enviada expediente à Chefe do Executivo Municipal, por meio da Secretaria municipal da Saúde (SEMUS), que providencie a viabilidade da reabertura do comercio aos sábados e domingos, em especial aos salões de beleza e barbearias

Apresentação: 24 de Setembro de 2021
Protocolo: 1201/2021, Data Protocolo: 24/09/2021 - Horário: 8:32:22
Autor:  Professora Janad Valcari
Localização Atual:  Superintendência Legislativa - SupLeg
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Setembro de 2021
Última Ação:   Aprovado em 29.06.2021
Texto Original

REQ 1445/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer, ouvido o plenário, que seja solicitado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que através da Secretaria Municipal de Infraestrutura venha realizar limpeza e revitalização dos canteiros centrais das avenidas do setor Aureny IV.

Apresentação: 3 de Agosto de 2021
Protocolo: 8/2021, Data Protocolo: 03/08/2021 - Horário: 14:02:19
Autor:  Rubens Uchôa
Localização Atual:  Superintendência Legislativa - SupLeg
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Setembro de 2021
Última Ação:   aprovado em 03.08.2021
Texto Original

REQ 1446/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer, ouvido o plenário, que seja solicitado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para através da Secretaria Municipal de Segurança e Mobilidade Urbana, venha promover a implantação de sinalização vertical e horizontal e separação das faixas na Avenida Joaquim Teotônio Segurado, após a Ponte sobre o Ribeirão Taquaruçu Grande até a entrada para o aeroporto.

Apresentação: 3 de Agosto de 2021
Protocolo: 9/2021, Data Protocolo: 03/08/2021 - Horário: 14:03:39
Autor:  Rubens Uchôa
Texto Original

REQ 1447/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer, ouvido o plenário, que seja solicitado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que através da Secretaria Municipal de Infraestrutura venha realizar a reforma, limpeza e revitalização do canteiro central da Avenida Antônio Sampaio, Setor Bertaville, de frente à Escola de Tempo Integral Anísio Spínola Teixeira.

Apresentação: 3 de Agosto de 2021
Protocolo: 10/2021, Data Protocolo: 03/08/2021 - Horário: 14:05:01
Autor:  Rubens Uchôa
Localização Atual:  Superintendência Legislativa - SupLeg
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  29 de Setembro de 2021
Última Ação:   APROVADO EM 22.09.2021
Texto Original

REQ 1448/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer, ouvido o plenário, seja solicitado ao Chefe do Pode Executivo Municipal, para que, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, venha promover a manutenção e reparo das bocas de lobos da Alameda 29, na Quadra 403 Sul.

Apresentação: 3 de Agosto de 2021
Protocolo: 11/2021, Data Protocolo: 03/08/2021 - Horário: 14:22:46
Autor:  Rubens Uchôa
Localização Atual:  Superintendência Legislativa - SupLeg
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  29 de Setembro de 2021
Última Ação:   APROVADO EM 28.09.2021
Texto Original

REQ 1449/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer, ouvido o plenário, que seja solicitado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, venha promover a troca de lâmpadas queimadas das Alamedas 15 e 29, na Quadra 403 Sul.

Apresentação: 3 de Agosto de 2021
Protocolo: 12/2021, Data Protocolo: 03/08/2021 - Horário: 15:19:11
Autor:  Rubens Uchôa
Localização Atual:  Superintendência Legislativa - SupLeg
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  29 de Setembro de 2021
Última Ação:   APROVADO EM 28.09.2021
Texto Original

REQ 1450/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer, ouvido o Plenário, que seja solicitado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que, através da Secretaria Municipal de Segurança e Mobilidade Urbana, venha promover a implantação de um redutor de velocidade na Quadra 403 Sul, Alameda 29 com a 15.

Apresentação: 3 de Agosto de 2021
Protocolo: 13/2021, Data Protocolo: 03/08/2021 - Horário: 15:21:32
Autor:  Rubens Uchôa
Localização Atual:  Superintendência Legislativa - SupLeg
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  29 de Setembro de 2021
Última Ação:   APROVADO EM 28.09.2021
Texto Original

REQ 1451/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer, ouvido o Plenário, que seja solicitado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que, através da Secretaria Municipal de Segurança e Mobilidade Urbana, venha promover a implantação de sinalização vertical e horizontal no setor Santa Bárbara.

Apresentação: 3 de Agosto de 2021
Protocolo: 14/2021, Data Protocolo: 03/08/2021 - Horário: 15:22:39
Autor:  Rubens Uchôa
Localização Atual:  Superintendência Legislativa - SupLeg
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  29 de Setembro de 2021
Última Ação:   APROVADO EM 28.09.2021
Texto Original

REQ 1452/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer, ouvido o Plenário, que seja solicitado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, venha realizar o patrolamento e revitalização na Rua T25, no setor Santa Fé.

Apresentação: 3 de Agosto de 2021
Protocolo: 15/2021, Data Protocolo: 03/08/2021 - Horário: 15:23:40
Autor:  Rubens Uchôa
Localização Atual:  Superintendência Legislativa - SupLeg
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  29 de Setembro de 2021
Última Ação:   APROVADO EM 28.09.2021
Texto Original

REQ 1453/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer, ouvido o Plenário, que seja solicitado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, venha realizar o recapeamento do asfalto da Rua das Embaúbas, no setor Morada do Sol II.

Apresentação: 3 de Agosto de 2021
Protocolo: 16/2021, Data Protocolo: 03/08/2021 - Horário: 15:24:34
Autor:  Rubens Uchôa
Localização Atual:  Superintendência Legislativa - SupLeg
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Outubro de 2021
Última Ação:   Aprovado em 20.10.2021
Texto Original

REQ 1454/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer, ouvido o Plenário, que seja solicitado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, venha realizar o recapeamento do asfalto da Rua 02 de Julho, do setor Aureny II.

Apresentação: 3 de Agosto de 2021
Protocolo: 17/2021, Data Protocolo: 03/08/2021 - Horário: 15:25:34
Autor:  Rubens Uchôa
Localização Atual:  Superintendência Legislativa - SupLeg
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Outubro de 2021
Última Ação:   Aprovado em 20.10.2021
Texto Original

REQ 1455/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer, ouvido o Plenário, que seja solicitado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, venha realizar o recapeamento do asfalto da Rua 46, no setor Aureny III.

Apresentação: 3 de Agosto de 2021
Protocolo: 18/2021, Data Protocolo: 03/08/2021 - Horário: 15:27:18
Autor:  Rubens Uchôa
Localização Atual:  Superintendência Legislativa - SupLeg
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Novembro de 2021
Última Ação:   APROVADA EM 16/11/2021.
Texto Original

REQ 1456/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer, ouvido o Plenário, que seja solicitado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que, através da Fundação Municipal do Esporte e Lazer, venha promover a reforma da praça de lazer da Quadra 110 Sul.

Apresentação: 3 de Agosto de 2021
Protocolo: 19/2021, Data Protocolo: 03/08/2021 - Horário: 15:28:12
Autor:  Rubens Uchôa
Texto Original

REQ 1457/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer, ouvido o Plenário, que seja solicitado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que, através da Fundação do Esporte e Lazer, venha promover a reforma do parquinho do Residencial Ipê Amarelo.

Apresentação: 3 de Agosto de 2021
Protocolo: 20/2021, Data Protocolo: 03/08/2021 - Horário: 15:29:11
Autor:  Rubens Uchôa
Texto Original

REQ 1458/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer, ouvido o Plenário, que seja solicitado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que, através da Fundação Municipal do Esporte e Lazer, venha promover a reforma da Academia ao ar livre do Residencial Ipê Amarelo.

Apresentação: 3 de Agosto de 2021
Protocolo: 21/2021, Data Protocolo: 03/08/2021 - Horário: 15:30:11
Autor:  Rubens Uchôa
Texto Original

REQ 1459/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer, ouvido o Plenário, que seja solicitado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que, através da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos, venha realizar a reforma, limpeza, revitalização e poda de árvore do canteiro central, da Avenida B, no setor Aureny IV.

Apresentação: 3 de Agosto de 2021
Protocolo: 22/2021, Data Protocolo: 03/08/2021 - Horário: 15:32:18
Autor:  Rubens Uchôa
Localização Atual:  Superintendência Legislativa - SupLeg
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Novembro de 2021
Última Ação:   APROVADA EM 16/11/2021.
Texto Original

REQ 1460/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer, ouvido o Plenário, que seja solicitado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, venha realizar a limpeza da Rua 02, a reforma do meio-fio e retirada de entulhos e galhadas, no setor Aureny IV.

Apresentação: 3 de Agosto de 2021
Protocolo: 23/2021, Data Protocolo: 03/08/2021 - Horário: 15:33:09
Autor:  Rubens Uchôa
Localização Atual:  Superintendência Legislativa - SupLeg
Status:  Proposição Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Novembro de 2021
Última Ação:   APROVADA EM 16/11/2021.
Texto Original

REQ 1461/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer, ouvido o Plenário, que seja solicitado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que, através da Secretaria Municipal de Segurança e Mobilidade Urbana, venha promover a instalação de um semáforo no cruzamento da Rua 01 com a Avenida Palmas, de frente à empresa Planeta do Ferro, no setor Santa Bárbara.

Apresentação: 3 de Agosto de 2021
Protocolo: 24/2021, Data Protocolo: 03/08/2021 - Horário: 15:34:03
Autor:  Rubens Uchôa
Texto Original

REQ 1462/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer, ouvido o Plenário, que seja solicitado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, venha realizar a construção de meio-fio nas Quadras 12, 14 e 15 do setor Sônia Regina.

Apresentação: 3 de Agosto de 2021
Protocolo: 25/2021, Data Protocolo: 03/08/2021 - Horário: 15:36:05
Autor:  Rubens Uchôa
Localização Atual:  Superintendência Legislativa - SupLeg
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Dezembro de 2021
Última Ação:   APROVADO EM 17/11/2021
Texto Original

REQ 1463/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer, ouvido o Plenário, que seja solicitado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, venha realizar a reforma, limpeza e revitalização do canteiro central da Avenida São Paulo, no setor Sônia Regina.

Apresentação: 3 de Agosto de 2021
Protocolo: 26/2021, Data Protocolo: 03/08/2021 - Horário: 15:36:45
Autor:  Rubens Uchôa
Localização Atual:  Superintendência Legislativa - SupLeg
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Dezembro de 2021
Última Ação:   APROVADO EM 17/11/2021
Texto Original

REQ 1464/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer, ouvido o Plenário, que seja solicitado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, venha realizar a pavimentação asfáltica na Rua dos Cravos, na Quadra 20, no setor Sônia Regina.

Apresentação: 3 de Agosto de 2021
Protocolo: 27/2021, Data Protocolo: 03/08/2021 - Horário: 15:37:31
Autor:  Rubens Uchôa
Localização Atual:  Superintendência Legislativa - SupLeg
Status:  Proposição Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Novembro de 2021
Última Ação:   Aprovado em 27.10.2021
Texto Original

REQ 1465/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer, ouvido o Plenário, que seja solicitado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, venha realizar o recapeamento asfáltico da Avenida Palmas, no Setor Sul.

Apresentação: 3 de Agosto de 2021
Protocolo: 28/2021, Data Protocolo: 03/08/2021 - Horário: 15:38:15
Autor:  Rubens Uchôa
Localização Atual:  Superintendência Legislativa - SupLeg
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Dezembro de 2021
Última Ação:   APROVADO EM 17/11/2021
Texto Original

REQ 1466/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer, ouvido o Plenário, que seja solicitado ao Chefe do Poder Executivo, para que preste informações acerca do processo de regularização fundiária do setor Universitário.

Apresentação: 3 de Agosto de 2021
Protocolo: 29/2021, Data Protocolo: 03/08/2021 - Horário: 15:39:06
Autor:  Rubens Uchôa
Localização Atual:  Superintendência Legislativa - SupLeg
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Dezembro de 2021
Última Ação:   APROVADO EM 30/11/2021
Texto Original

REQ 1467/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer, ouvido o Plenário, que seja solicitado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que, através da Secretaria Municipal de Segurança e Mobilidade Urbana, venha promover a instalação de semáforo no cruzamento da Avenida Tocantins com a perimetral do Aureny I, em frente à Honda Serraverde.

Apresentação: 3 de Agosto de 2021
Protocolo: 30/2021, Data Protocolo: 03/08/2021 - Horário: 15:39:57
Autor:  Rubens Uchôa
Localização Atual:  Superintendência Legislativa - SupLeg
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Dezembro de 2021
Última Ação:   APROVADO EM 17/11/2021
Texto Original

REQ 1468/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer, ouvido o plenário, que seja solicitado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, o serviço de caminhão pipa para molhar as ruas do setor Irmã Dulce, para amenizar a poeira.

Apresentação: 3 de Agosto de 2021
Protocolo: 31/2021, Data Protocolo: 03/08/2021 - Horário: 15:40:51
Autor:  Rubens Uchôa
Localização Atual:  Superintendência Legislativa - SupLeg
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Dezembro de 2021
Última Ação:   APROVADO EM 30/11/2021
Texto Original

REQ 1469/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER, OUVIDO O PLENÁRIO, A CHEFE DO PODER EXECUTIVO DE PALMAS, A DISPENSA DA COBRANÇA DE TAXA PARA UTILIZAÇÃO DE MÚSICAS AO VIVO NOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS DE PALMAS

Apresentação: 3 de Agosto de 2021
Protocolo: 43/2021, Data Protocolo: 03/08/2021 - Horário: 16:19:31
Autor:  Epitácio Brandão Lopes Filho
Localização Atual:  Superintendência Legislativa - SupLeg
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Agosto de 2021
Última Ação:   Aprovado em 10.08.2021
Texto Original

REQ 1470/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER, OUVIDO O PLENÁRIO, À CHEFE DO PODER EXECUTIVO DE PALMAS, QUE SEJA REALIZADA A REVITALIZAÇÃO E READEQUAÇÃO DO ESPAÇO PÚBLICO NO ENTORNO DO ESTÁDIO NILTON SANTOS (VILA DOS JOGOS) E DA ÁREA DO COMPLEXO ESPORTIVO LOCALIZADO NA ARNO 51, PARA A IMPLEMENTAÇÃO DE DOIS CENTROS ESPORTIVOS NA CIDADE DE PALMAS – CEPA I E II, COMPREENDENDO VÁRIAS MODALIDADES.

Apresentação: 3 de Agosto de 2021
Protocolo: 44/2021, Data Protocolo: 03/08/2021 - Horário: 16:20:12
Autor:  Epitácio Brandão Lopes Filho
Localização Atual:  Superintendência Legislativa - SupLeg
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Agosto de 2021
Última Ação:   Aprovado em 10.08.2021
Texto Original

REQ 1471/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER, OUVIDO O PLENÁRIO, À CHEFE DO PODER EXECUTIVO DE PALMAS, A CONSTRUÇÃO DE UM RETORNO NA AVENIDA LO11 CONFORME JUSTIFICATIVA E MAPA ANEXO.

Apresentação: 3 de Agosto de 2021
Protocolo: 45/2021, Data Protocolo: 03/08/2021 - Horário: 16:20:55
Autor:  Epitácio Brandão Lopes Filho
Localização Atual:  Superintendência Legislativa - SupLeg
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Agosto de 2021
Última Ação:   Aprovado em 10.08.2021
Texto Original

REQ 1472/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER,OUVIDO O PLENÁRIO, À CHEFE DO PODER EXECUTIVO DE PALMAS, A REFORMA DA PRAÇA DA 208 NORTE COM PINTURA DO MEIO-FIO, TROCA DE LIXEIRAS, PODA DE GRAMA E ÁRVORES, TROCA DE LÂMPADAS, REPAROS NOS EQUIPAMENTOS DA ACADEMIA AO AR LIVRE E NO PARQUINHO,BEM COMO A LIMPEZA GERAL EM TODA A QUADRA.

Apresentação: 3 de Agosto de 2021
Protocolo: 46/2021, Data Protocolo: 03/08/2021 - Horário: 16:21:48
Autor:  Epitácio Brandão Lopes Filho
Localização Atual:  Superintendência Legislativa - SupLeg
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Agosto de 2021
Última Ação:   Aprovado em 10.08.2021
Texto Original

REQ 1473/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER, OUVIDO O PLENÁRIO, A CHEFE DO PODER EXECUTIVO DE PALMAS, O ESTUDO DAS CONSEQUÊNCIAS DA PANDEMIA EM RELAÇÃO À POSSÍVEL EVASÃO ESCOLAR.

Apresentação: 3 de Agosto de 2021
Protocolo: 47/2021, Data Protocolo: 03/08/2021 - Horário: 16:22:28
Autor:  Epitácio Brandão Lopes Filho
Localização Atual:  Superintendência Legislativa - SupLeg
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Agosto de 2021
Última Ação:   Aprovado em 10.08.2021
Texto Original

REQ 1474/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER, OUVIDO O PLENÁRIO, A CHEFE DO PODER EXECUTIVO DE PALMAS, A REVITALIZAÇÃO DA QUADRA DE AREIA LOCALIZADA NA QUADRA 704 SUL ENTRE AS ALAMEDAS 15 E 16.

Apresentação: 3 de Agosto de 2021
Protocolo: 48/2021, Data Protocolo: 03/08/2021 - Horário: 16:23:03
Autor:  Epitácio Brandão Lopes Filho
Localização Atual:  Superintendência Legislativa - SupLeg
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  30 de Agosto de 2021
Texto Original

REQ 1475/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer em caráter de URGÊNCIA que seja enviado expediente à Chefe do Executivo Municipal, para que providencie através da Secretaria municipal de educação (SEMEC) e demais órgãos competentes, informações e esclarecimentos sobre a paralisação e atraso das obras da CMEI da Arse 111

Apresentação: 5 de Agosto de 2021
Protocolo: 74/2021, Data Protocolo: 05/08/2021 - Horário: 9:42:22
Autor:  Professora Janad Valcari
Localização Atual:  Superintendência Legislativa - SupLeg
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Setembro de 2021
Última Ação:   Aprovado em 01.09.2021
Texto Original

REQ 1476/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer em caráter de URGÊNCIA que seja enviado expediente à Chefe do Executivo Municipal, para que providencie através da Secretaria Municipal de Segurança e Mobilidade Urbana (Sesmu) a disponibilidade de linha direta de ônibus aos finais de semana para o Setor Taquari.

Apresentação: 5 de Agosto de 2021
Protocolo: 78/2021, Data Protocolo: 05/08/2021 - Horário: 9:53:42
Autor:  Professora Janad Valcari
Localização Atual:  Superintendência Legislativa - SupLeg
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Agosto de 2021
Texto Original

REQ 1477/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer em caráter de URGÊNCIA que seja enviado expediente à Chefe do Executivo Municipal, para que providencie através da Secretaria municipal de Infraestrutura e serviços públicos (SEISP) e demais órgãos competentes, a construção das infraestruturas básicas como pavimentação, drenagem e rede de esgotamento sanitário no bairro setor Sonho Meu.

Apresentação: 5 de Agosto de 2021
Protocolo: 154/2021, Data Protocolo: 05/08/2021 - Horário: 21:23:46
Autor:  Professora Janad Valcari
Texto Original

REQ 1478/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer em caráter de URGÊNCIA que seja enviado expediente à Chefe do Executivo Municipal, para que providencie através da Secretaria municipal de Educação (SEMEC) e demais órgãos competentes, a construção de creche e escola de tempo integral na região do setor Sonho Meu.

Apresentação: 3 de Setembro de 2021
Protocolo: 654/2021, Data Protocolo: 03/09/2021 - Horário: 11:27:25
Autor:  Professora Janad Valcari
Localização Atual:  Superintendência Legislativa - SupLeg
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Setembro de 2021
Última Ação:   Aprovado em 01.09.2021
Texto Original