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REQ 1588/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer, ouvido o plenário, que seja solicitado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que venha realizar a reforma, limpeza e revitalização do canteiro central da Avenida Goiás, no setor Aureny III.

Apresentação: 11 de Agosto de 2021
Protocolo: 170/2021, Data Protocolo: 11/08/2021 - Horário: 10:16:12
Autor:  Rubens Uchôa
Localização Atual:  Superintendência Legislativa - SupLeg
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Dezembro de 2021
Última Ação:   APROVADO EM 01/12/2021
Texto Original

REQ 1589/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer, ouvido o plenário, que seja solicitado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que venha realizar a reforma e limpeza dos banheiros da praça do Ginásio Ayrton Sena, no setor Aureny II.

Apresentação: 11 de Agosto de 2021
Protocolo: 171/2021, Data Protocolo: 11/08/2021 - Horário: 10:17:14
Autor:  Rubens Uchôa
Localização Atual:  Superintendência Legislativa - SupLeg
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Dezembro de 2021
Última Ação:   APROVADO EM 01/12/2021
Texto Original

REQ 1590/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer, ouvido o plenário, que seja solicitado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, venha realizar o recapeamento do asfalto da Rua João Pessoa, Quadra NE 04, no setor Aureny I.

Apresentação: 11 de Agosto de 2021
Protocolo: 169/2021, Data Protocolo: 11/08/2021 - Horário: 10:14:35
Autor:  Rubens Uchôa
Localização Atual:  Superintendência Legislativa - SupLeg
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Dezembro de 2021
Última Ação:   APROVADO EM 30/11/2021
Texto Original

REQ 1591/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer, ouvido o plenário, que seja solicitado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que venha promover a retirada do entulho de construção de obras públicas na Avenida A, setor Aureny I.

Apresentação: 11 de Agosto de 2021
Protocolo: 167/2021, Data Protocolo: 11/08/2021 - Horário: 10:10:26
Autor:  Rubens Uchôa
Localização Atual:  Superintendência Legislativa - SupLeg
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Dezembro de 2021
Última Ação:   APROVADO EM 01/12/2021
Texto Original

REQ 1593/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer, ouvido o plenário, que seja solicitado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que venha promover a pintura do meio-fio e das faixas de pedestres da Avenida A, no setor Aureny I.

Apresentação: 11 de Agosto de 2021
Protocolo: 166/2021, Data Protocolo: 11/08/2021 - Horário: 10:08:38
Autor:  Rubens Uchôa
Localização Atual:  Superintendência Legislativa - SupLeg
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Dezembro de 2021
Última Ação:   APROVADO EM 30/11/2021
Texto Original

REQ 1594/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer, ouvido o plenário, que seja solicitado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que venha promover a limpeza e remoção de areia na Rua 10, esquina com a Avenida B, no setor Aureny IV.

Apresentação: 11 de Agosto de 2021
Protocolo: 165/2021, Data Protocolo: 11/08/2021 - Horário: 10:04:59
Autor:  Rubens Uchôa
Localização Atual:  Superintendência Legislativa - SupLeg
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Dezembro de 2021
Última Ação:   APROVADO EM 30/11/2021
Texto Original

REQ 1595/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer, ouvido o plenário, que seja solicitado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que venha promover a instalação de rotatória ou implantação de semáforo nos cruzamentos da Avenida Teotônio Segurado, em direção ao setor Taquari.

Apresentação: 11 de Agosto de 2021
Protocolo: 164/2021, Data Protocolo: 11/08/2021 - Horário: 10:01:28
Autor:  Rubens Uchôa
Localização Atual:  Superintendência Legislativa - SupLeg
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Setembro de 2021
Última Ação:   aprovado em 10.08.2021
Texto Original

REQ 1596/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer em caráter de URGÊNCIA que seja enviado expediente à Chefe do Executivo Municipal, para que providencie através da Secretaria de Segurança e Mobilidade Urbana, e demais órgãos competentes, a intensificação da fiscalização referente à lotação dos ônibus.

Apresentação: 11 de Agosto de 2021
Protocolo: 188/2021, Data Protocolo: 11/08/2021 - Horário: 11:02:43
Autor:  Professora Janad Valcari
Texto Original

REQ 1597/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer em caráter de URGÊNCIA ao Poder Executivo para que providencie através da Secretaria de Infraestrutura e serviços públicos, a manutenção, recuperação e restauração do sistema elétrico da Feira do Aureny I

Apresentação: 11 de Agosto de 2021
Protocolo: 191/2021, Data Protocolo: 11/08/2021 - Horário: 11:06:24
Autor:  Professora Janad Valcari
Localização Atual:  Superintendência Legislativa - SupLeg
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Dezembro de 2021
Última Ação:   Aprovado em 22/09/2021
Texto Original

REQ 1598/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer em caráter de URGÊNCIA ao Poder Executivo para que providencie através da Secretaria de Infraestrutura e serviços públicos, a pavimentação de ruas e avenidas do setor Morada do Sol IV

Apresentação: 11 de Agosto de 2021
Protocolo: 192/2021, Data Protocolo: 11/08/2021 - Horário: 11:07:18
Autor:  Professora Janad Valcari
Texto Original

REQ 1599/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer em caráter de URGÊNCIA ao Poder Executivo para que providencie através da Secretaria de Infraestrutura e serviços públicos, a construção da praça publica com espaços e equipamentos de lazer na quadra 603 Sul.

Apresentação: 11 de Agosto de 2021
Protocolo: 194/2021, Data Protocolo: 11/08/2021 - Horário: 11:22:37
Autor:  Professora Janad Valcari
Texto Original

REQ 1600/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer em caráter de URGÊNCIA ao Poder Executivo para que providencie através da Secretaria de Infraestrutura e serviços públicos, a pavimentação de ruas e avenidas do setor Morada do Sol I

Apresentação: 11 de Agosto de 2021
Protocolo: 193/2021, Data Protocolo: 11/08/2021 - Horário: 11:20:35
Autor:  Professora Janad Valcari
Texto Original

REQ 1601/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer em caráter de URGÊNCIA ao Poder Executivo para que providencie através da Secretaria de Infraestrutura e serviços públicos, a construção e instalação de bueiro na rua SB na quadra 06, no distrito de Taquaruçu

Apresentação: 11 de Agosto de 2021
Protocolo: 186/2021, Data Protocolo: 11/08/2021 - Horário: 11:00:11
Autor:  Professora Janad Valcari
Texto Original

REQ 1602/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer em caráter de URGÊNCIA ao Poder Executivo para que providencie através da Secretaria de Infraestrutura e serviços públicos, a construção da continuação da Avenida NS 05 entre as quadras 603 e 605 sul com a 903 e 905 sul

Apresentação: 11 de Agosto de 2021
Protocolo: 190/2021, Data Protocolo: 11/08/2021 - Horário: 11:05:06
Autor:  Professora Janad Valcari
Texto Original

REQ 1603/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer em caráter de URGÊNCIA ao Poder Executivo para que providencie através da Secretaria de Infraestrutura e serviços públicos, a construção da praça do setor Morada do Sol I.

Apresentação: 11 de Agosto de 2021
Protocolo: 195/2021, Data Protocolo: 11/08/2021 - Horário: 11:25:14
Autor:  Professora Janad Valcari
Texto Original

REQ 1604/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer em caráter de URGÊNCIA que seja enviado expediente à Chefe do Executivo Municipal, para que providencie através da Secretaria de Saúde, e demais órgãos competentes, a reforma da unidade de saúde da quadra 1206 Sul.

Apresentação: 11 de Agosto de 2021
Protocolo: 187/2021, Data Protocolo: 11/08/2021 - Horário: 11:01:16
Autor:  Professora Janad Valcari
Texto Original

REQ 1605/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer em caráter de URGÊNCIA ao Poder Executivo para que providencie através da Prefeitura de Palmas, a construção da cidade administrativa, unidade que abrigará órgãos e departamentos públicos, visando à economia em alugueis.

Apresentação: 11 de Agosto de 2021
Protocolo: 189/2021, Data Protocolo: 11/08/2021 - Horário: 11:04:08
Autor:  Professora Janad Valcari
Texto Original

REQ 1612/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER A CHEFE DO PODER EXCECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE SEJA REALIZADO ESTUDO PARA A IMPLANTAÇÃO DA CICLOVIA LIGANDO O PARQUE CESAMAR A NS 10, LO 05 E NS 06.

Apresentação: 10 de Setembro de 2021
Protocolo: 899/2021, Data Protocolo: 10/09/2021 - Horário: 11:27:02
Autor:  Professora Iolanda Castro
Localização Atual:  Superintendência Legislativa - SupLeg
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  29 de Setembro de 2021
Última Ação:   APROVADO EM 28.09.2021
Texto Original

REQ 1613/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER A CHEFE DO PODER EXCECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE SEJA REALIZADA O ESTUDO TECNICO PARA A VIABILIZAÇÃO DA CONSTRUÇÃO DA LOMBAFAIXA NA NS 05, 107 NORTE, EM FRENTE AO CAPIM DOURADO SHOPPING.

Apresentação: 10 de Setembro de 2021
Protocolo: 898/2021, Data Protocolo: 10/09/2021 - Horário: 11:25:30
Autor:  Professora Iolanda Castro
Localização Atual:  Superintendência Legislativa - SupLeg
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  29 de Setembro de 2021
Última Ação:   APROVADO EM 28.09.2021
Texto Original

REQ 1614/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER A CHEFE DO PODER EXCECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE SEJA REALIZADO A INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS NO PÍER DA PRAIA DA GRACIOSA.

Apresentação: 10 de Setembro de 2021
Protocolo: 897/2021, Data Protocolo: 10/09/2021 - Horário: 11:25:00
Autor:  Professora Iolanda Castro
Localização Atual:  Superintendência Legislativa - SupLeg
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  29 de Setembro de 2021
Última Ação:   APROVADO EM 28.09.2021
Texto Original

REQ 1615/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER A CHEFE DO PODER EXCECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE SEJA REALIZADO ESTUDO PARA A IMPLANTAÇÃO DE SEMÁFARO NA AVENIDA TEOTÔNIO SEGURADO COM A ENTRADA DO SETOR SANTA BARBARA.

Apresentação: 10 de Setembro de 2021
Protocolo: 885/2021, Data Protocolo: 10/09/2021 - Horário: 11:15:09
Autor:  Professora Iolanda Castro
Localização Atual:  Superintendência Legislativa - SupLeg
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  29 de Setembro de 2021
Última Ação:   APROVADO EM 28.09.2021
Texto Original

REQ 1616/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER A CHEFE DO PODER EXCECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE SEJA REALIZADO PATRULHAMENTO DA GUARDA MUNICIPAL E A REFORMA DOS BANHEIROS DA PRAÇA DOS POVOS INDÍGENAS.

Apresentação: 10 de Setembro de 2021
Protocolo: 888/2021, Data Protocolo: 10/09/2021 - Horário: 11:17:39
Autor:  Professora Iolanda Castro
Localização Atual:  Superintendência Legislativa - SupLeg
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  29 de Setembro de 2021
Última Ação:   APROVADO EM 28.09.2021
Texto Original

REQ 1618/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE SEJA ESTENDIDA CONFOME DECRETO DE N° 94, 17 DE MARÇO DE 2004, A CONCESSÃO DE PERICULOSIDADE AOS SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS QUE PRATICAM O COMBOIO, LOTADOS SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO RURAL – SEDER.

Apresentação: 13 de Setembro de 2021
Protocolo: 1002/2021, Data Protocolo: 13/09/2021 - Horário: 11:07:59
Autor:  Professora Iolanda Castro
Localização Atual:  Superintendência Legislativa - SupLeg
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Outubro de 2021
Última Ação:   Aprovado em 20.10.2021
Texto Original

REQ 1619/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER A CHEFE DO PODER EXCECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE SEJA REALIZADO A IMPLANTAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO DO MIRANTE LIMPÃO.

Apresentação: 10 de Setembro de 2021
Protocolo: 894/2021, Data Protocolo: 10/09/2021 - Horário: 11:23:15
Autor:  Professora Iolanda Castro
Localização Atual:  Superintendência Legislativa - SupLeg
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Outubro de 2021
Última Ação:   Aprovado em 20.10.2021
Texto Original

REQ 1620/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER A CHEFE DO PODER EXCECUTIVO MUNICIPAL, QUE ENCAMINHE A ESSA CASA DE LEIS, O PROJETO DE LEI QUE INSTITUI A POLITICA MUNICIPAL DE SERVIÇOS AMBIENTAIS E O PROGRAMA DE PAGAMENTO POR SERVIÇOS.

Apresentação: 10 de Setembro de 2021
Protocolo: 877/2021, Data Protocolo: 10/09/2021 - Horário: 11:09:55
Autor:  Professora Iolanda Castro
Localização Atual:  Superintendência Legislativa - SupLeg
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  29 de Setembro de 2021
Última Ação:   APROVADO EM 22.09.2021

REQ 1621/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, À CONSTRUÇÃO DE QUEBRA-MOLA REDUTORES DE VELOCIDADE E DEVIDA SINALIZAÇÃO,NO ENCONTRO ENTRE A AVENIDA TEOTONIO SEGURADOEAAVENIDASANTARITA,ACESSO AO BAIRRO JARDIM AEROPORTO E SETOR JANAINA,REGIÃO SUL,NO MUNICÍPIO DE PALMAS

Apresentação: 12 de Agosto de 2021
Protocolo: 253/2021, Data Protocolo: 12/08/2021 - Horário: 22:19:33
Autor:  Junior Brasão
Localização Atual:  Superintendência Legislativa - SupLeg
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Agosto de 2021
Última Ação:   Aprovado em 11.08.2021
Texto Original

REQ 1622/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, O SERVIÇO DEREVITALIZAÇÃO,COM PODA DE ÁRVORES,REPLANTIO DA GRAMA,REFORMA DE MEIO-FIO ESUBSTITUIÇÃO DELÂMPADAS QUEIMADAS, DA AVENIDA E, NO BAIRRO AURENYIV,NOMUNICÍPIODEPALMAS.

Apresentação: 12 de Agosto de 2021
Protocolo: 254/2021, Data Protocolo: 12/08/2021 - Horário: 22:20:24
Autor:  Junior Brasão
Localização Atual:  Superintendência Legislativa - SupLeg
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Agosto de 2021
Última Ação:   Aprovado em 11.08.2021
Texto Original

REQ 1623/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA VIABILIZARA REORGANIZAÇÃO DA LINHA DE ÔNIBUS DE TRASNPORTE COLETIVO, A FIM DE PERCORRER AS PRINCIPAIS AVENIDAS DOS SETORES FLAMBOYANTIEII ,NO MUNICÍPIO DE PALMAS

Apresentação: 10 de Agosto de 2021
Protocolo: 161/2021, Data Protocolo: 10/08/2021 - Horário: 14:50:13
Autor:  Junior Brasão
Texto Original

REQ 1624/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
JUSTIFICATIVA A existência de praças públicas caracteriza o conceito de priorização da qualidade de vida da população. Além de ser marco referencial, são espaços que embelezam a Cidade, projetos paisagísticos que estimulam o convívio e propiciam a melhoria da qualidade de vida dos moradores e visitantes, constituindo-se uma boa opção de lazer. O espaço público pode ser definido com um território de livre acessibilidade, de uso comum dos cidadãos. O espaço público permite o direito de ir-e-vir total, isto é, a livre circulação, o lazer e recreação, a contemplação, entre outros. Isto posto, insto aos nobres Pares pela aprovação do respectivo Requerimento, procedendo aos encaminhamentos devidos.

Apresentação: 10 de Agosto de 2021
Protocolo: 162/2021, Data Protocolo: 10/08/2021 - Horário: 16:04:12
Autor:  Nego
Texto Original

REQ 1625/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer à Chefe do Poder Executivo Municipal a manutenção na iluminação pública da Avenida Teotônio Segurado, Região Norte.

Apresentação: 12 de Agosto de 2021
Protocolo: 256/2021, Data Protocolo: 12/08/2021 - Horário: 22:24:39
Autor:  Nego
Localização Atual:  Superintendência Legislativa - SupLeg
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Agosto de 2021
Última Ação:   Aprovado em 11.08.2021
Texto Original

REQ 1626/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, AELABORAÇÃO DO PROJETO PARA CONSTRUÇÃO DA PRAÇA COM PISTA DE CAMINHADA, ACADEMIA E PLAYGROUND NO SETOR JANAINA. JUSTIFICATIVA A existência de praças públicas caracteriza o conceito de priorização da qualidade de vida da população. Além de ser marco referencial, são espaços que embelezam a Cidade, projetos paisagísticos que estimulam o convívio e propiciam a melhoria da qualidade de vida dos moradores e visitantes, constituindo-se uma boa opção de lazer. O espaço público pode ser definido com um território de livre acessibilidade, de uso comum dos cidadãos. O espaço público permite o direito de ir-e-vir total, isto é, a livre circulação, o lazer e recreação, a contemplação, entre outros. Isto posto, insto aos nobres Pares pela aprovação do respectivo Requerimento, procedendo aos encaminhamentos devidos.

Apresentação: 12 de Agosto de 2021
Protocolo: 255/2021, Data Protocolo: 12/08/2021 - Horário: 22:23:53
Autor:  Nego
Localização Atual:  Superintendência Legislativa - SupLeg
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Agosto de 2021
Última Ação:   Aprovado em 11.08.2021
Texto Original

REQ 1627/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERENDO a implantação ou revitalização da faixa de pedestre com a devida sinalização vertical e horizontal na Avenida NS 02, Quadra 102 Sul, trecho que fica em frente à Agência da Caixa Econômica Federal e a Alvorada Home Center.

Apresentação: 11 de Agosto de 2021
Protocolo: 180/2021, Data Protocolo: 11/08/2021 - Horário: 10:39:22
Autor:  Pedro Cardoso
Localização Atual:  Superintendência Legislativa - SupLeg
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  29 de Setembro de 2021
Última Ação:   APROVADO EM 17.08.2021
Texto Original

REQ 1628/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERENDO que seja encaminhada solicitação a empresa responsável pelo transporte coletivo de Palmas para que aumente a frota de ônibus que circula diariamente pela nossa Capital.

Apresentação: 11 de Agosto de 2021
Protocolo: 179/2021, Data Protocolo: 11/08/2021 - Horário: 10:34:42
Autor:  Pedro Cardoso
Localização Atual:  Superintendência Legislativa - SupLeg
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  29 de Setembro de 2021
Última Ação:   APROVADO EM 17.08.2021
Texto Original

REQ 1629/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERENDO que seja realizada manutenção na iluminação e a limpeza nos banheiros públicos do Parque dos Povos Indígenas, na Área Verde 204 Norte, Av. LO 4, s/n - Plano Diretor Norte.

Apresentação: 19 de Agosto de 2021
Protocolo: 353/2021, Data Protocolo: 19/08/2021 - Horário: 13:16:26
Autor:  Pedro Cardoso
Texto Original

REQ 1630/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERENDO que seja aumentado o quantitativo de policiamento/guarda civil metropolitana para intensificar as rondas ostensivas em todas as praias da Capital, bem como de agentes salva-vidas para cuidado e atenção aos banhistas.

Apresentação: 11 de Agosto de 2021
Protocolo: 181/2021, Data Protocolo: 11/08/2021 - Horário: 10:41:10
Autor:  Pedro Cardoso
Localização Atual:  Superintendência Legislativa - SupLeg
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  29 de Setembro de 2021
Última Ação:   APROVADO EM 18.08.2021
Texto Original

REQ 1631/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERENDO a criação de um Dispositivo de Segurança Preventiva, tipo Aplicativo - Botão de Pânico, a ser utilizado em aparelhos celulares, para mulheres em situação de violência doméstica e familiar no município de Palmas.

Apresentação: 11 de Agosto de 2021
Protocolo: 182/2021, Data Protocolo: 11/08/2021 - Horário: 10:42:29
Autor:  Pedro Cardoso
Localização Atual:  Superintendência Legislativa - SupLeg
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Agosto de 2021
Texto Original

REQ 1632/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERENDO a criação de um programa para a concessão de microcrédito a residentes e empreendedores atuantes em comunidades e periferias com baixa renda, nesta Capital.

Apresentação: 11 de Agosto de 2021
Protocolo: 178/2021, Data Protocolo: 11/08/2021 - Horário: 10:32:22
Autor:  Pedro Cardoso
Localização Atual:  Superintendência Legislativa - SupLeg
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Agosto de 2021
Texto Original

REQ 1633/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer, ouvido o plenário, que seja solicitado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que através da Secretaria de Segurança e Mobilidade Urbana, venha implantar faixa de pedestre com elevação em frente à Educação em Tempo Integral (ETI), Almirante Tamandaré, situada na quadra 1.306 Sul (Arse 132), APM 37/38

Apresentação: 16 de Agosto de 2021
Protocolo: 263/2021, Data Protocolo: 16/08/2021 - Horário: 8:49:06
Autor:  Joatan
Localização Atual:  Superintendência Legislativa - SupLeg
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Agosto de 2021
Texto Original

REQ 1634/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer, ouvido o plenário, que seja solicitado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos venha promover a revitalização da feira coberta, situada no Bairro Jardim Taquari

Apresentação: 16 de Agosto de 2021
Protocolo: 264/2021, Data Protocolo: 16/08/2021 - Horário: 8:49:45
Autor:  Joatan
Localização Atual:  Superintendência Legislativa - SupLeg
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Agosto de 2021
Texto Original

REQ 1635/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer, ouvido o plenário, que seja solicitado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos venha promover o recapeamento asfáltico perante a Avenida TNS 02, no Bairro Jardim Taquari

Apresentação: 16 de Agosto de 2021
Protocolo: 265/2021, Data Protocolo: 16/08/2021 - Horário: 8:50:12
Autor:  Joatan
Localização Atual:  Superintendência Legislativa - SupLeg
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Agosto de 2021
Texto Original

REQ 1636/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer, ouvido o plenário, que seja solicitado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos venha promover a reestruturação de meio fio da Avenida Teotônio Segurado no trecho entre o Bairro Aureny III e Quadra 1501 Sul.

Apresentação: 16 de Agosto de 2021
Protocolo: 266/2021, Data Protocolo: 16/08/2021 - Horário: 8:50:39
Autor:  Joatan
Localização Atual:  Superintendência Legislativa - SupLeg
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Agosto de 2021
Texto Original

REQ 1637/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer, ouvido o plenário, que seja solicitado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos venha viabilizar a implantação de ciclovia no trecho da avenida NS -02, entre as quadras 704 sul (ARSE 71) e 1.304 sul

Apresentação: 16 de Agosto de 2021
Protocolo: 267/2021, Data Protocolo: 16/08/2021 - Horário: 8:51:08
Autor:  Joatan
Localização Atual:  Superintendência Legislativa - SupLeg
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Agosto de 2021
Texto Original

REQ 1638/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer, ouvido o plenário, que seja solicitado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos venha promover a distribuição de lixeiras comunitária modelo container na Avenida Rio Grande do Norte S/N, Quadra 06, Setor Industrial, Taquaralto

Apresentação: 11 de Agosto de 2021
Protocolo: 177/2021, Data Protocolo: 11/08/2021 - Horário: 10:28:08
Autor:  Joatan
Localização Atual:  Superintendência Legislativa - SupLeg
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Agosto de 2021
Texto Original

REQ 1639/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer, ouvido o plenário, que seja solicitado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos venha promover a revitalização da praça e academia ao “ar livre” situada no Lago Sul II, Av, D, HM2, s/n - Setor Lago Sul.

Apresentação: 11 de Agosto de 2021
Protocolo: 176/2021, Data Protocolo: 11/08/2021 - Horário: 10:26:56
Autor:  Joatan
Localização Atual:  Superintendência Legislativa - SupLeg
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Agosto de 2021
Texto Original

REQ 1641/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
PAVIMENTAÇÃO AVENIDA SUMIDOURO TAQUARUÇU

Apresentação: 19 de Agosto de 2021
Protocolo: 355/2021, Data Protocolo: 19/08/2021 - Horário: 13:25:52
Autor:  Waldson da Agesp
Texto Original

REQ 1643/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
INSTALAÇÃO DE LOMBOFAIXA NA AVENIDA PALMAS

Apresentação: 19 de Agosto de 2021
Protocolo: 354/2021, Data Protocolo: 19/08/2021 - Horário: 13:23:52
Autor:  Waldson da Agesp
Localização Atual:  Superintendência Legislativa - SupLeg
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Agosto de 2021
Texto Original

REQ 1644/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
“REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SOLICITE AO SETOR COMPETENTE, REFORMA E LIMPEZA DA UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA DA QUADRA 1206 SUL, NESTA CAPITAL."

Apresentação: 11 de Agosto de 2021
Protocolo: 197/2021, Data Protocolo: 11/08/2021 - Horário: 11:31:06
Autor:  Eudes Assis
Texto Original

REQ 1645/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
“REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SOLICITE AO SETOR COMPETENTE, INSTALAÇÃO DE FAIXAS DE PEDESTRE EM FRENTE A TODAS AS UNIDADES DE SAÚDE DA FAMÍLIA QUE AINDA NÃO POSSUEM, NESTA CAPITAL".

Apresentação: 11 de Agosto de 2021
Protocolo: 183/2021, Data Protocolo: 11/08/2021 - Horário: 10:51:03
Autor:  Eudes Assis
Localização Atual:  Superintendência Legislativa - SupLeg
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Agosto de 2021
Texto Original

REQ 1646/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
“REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SOLICITE AO SETOR COMPETENTE, ASFALTO PARA A QUADRA 33 NO SETOR MORADA DO SOL I, NESTA CAPITAL".

Apresentação: 11 de Agosto de 2021
Protocolo: 196/2021, Data Protocolo: 11/08/2021 - Horário: 11:27:29
Autor:  Eudes Assis
Texto Original

REQ 1647/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
“REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SOLICITE AO SETOR COMPETENTE, INSTALAÇÃO DE SEMÁFORO PARA TRAVESSIA DE PEDESTRES EM FRENTE À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL LOCALIZADA NA AVENIDA NS 2, NESTA CAPITAL."

Apresentação: 11 de Agosto de 2021
Protocolo: 185/2021, Data Protocolo: 11/08/2021 - Horário: 10:53:09
Autor:  Eudes Assis
Localização Atual:  Superintendência Legislativa - SupLeg
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Agosto de 2021
Texto Original