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REQ 2424/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer, ouvido o plenário, em caráter de URGÊNCIA que o Chefe do Poder Executivo Municipal promova a disponibilidade de lixeira tipo container no Setor Maria Rosa.

Apresentação: 13 de Dezembro de 2021
Protocolo: 2167/2021, Data Protocolo: 13/12/2021 - Horário: 17:03:12
Autor:  Rubens Uchôa
Texto Original

REQ 2425/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer, ouvido o plenário, em caráter de URGÊNCIA que o Chefe do Poder Executivo Municipal promova a disponibilidade de lixeira tipo container na quadra 603 Sul.

Apresentação: 13 de Dezembro de 2021
Protocolo: 2169/2021, Data Protocolo: 13/12/2021 - Horário: 17:10:41
Autor:  Rubens Uchôa
Localização Atual:  Superintendência Legislativa - SupLeg
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Dezembro de 2021
Última Ação:   Aprovado em 09.11.2021
Texto Original

REQ 2427/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer, ouvido o plenário, em caráter de URGÊNCIA que o Chefe do Poder Executivo Municipal promova a reforma da academia ao ar livre do Setor Morada do Sol II.

Apresentação: 13 de Dezembro de 2021
Protocolo: 2171/2021, Data Protocolo: 13/12/2021 - Horário: 17:13:38
Autor:  Rubens Uchôa
Texto Original

REQ 2428/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer, ouvido o plenário, em caráter de URGÊNCIA que o Chefe do Poder Executivo Municipal promova a construção de uma quadra de vôlei no Setor Aureny I, ao lado do campo de futebol.

Apresentação: 13 de Dezembro de 2021
Protocolo: 2173/2021, Data Protocolo: 13/12/2021 - Horário: 17:15:40
Autor:  Rubens Uchôa
Localização Atual:  Superintendência Legislativa - SupLeg
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Dezembro de 2021
Última Ação:   Aprovado em 09.11.2021
Texto Original

REQ 2429/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer, ouvido o plenário, em caráter de URGÊNCIA que o Chefe do Poder Executivo Municipal promova a construção de uma Praça no Setor Palmas Sul.

Apresentação: 13 de Dezembro de 2021
Protocolo: 2176/2021, Data Protocolo: 13/12/2021 - Horário: 17:19:21
Autor:  Rubens Uchôa
Texto Original

REQ 2430/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer, ouvido o plenário, em caráter de URGÊNCIA que o Chefe do Poder Executivo Municipal promova a implantação de uma academia ao ar livre do Setor Palmas Sul.

Apresentação: 13 de Dezembro de 2021
Protocolo: 2177/2021, Data Protocolo: 13/12/2021 - Horário: 17:21:06
Autor:  Rubens Uchôa
Localização Atual:  Superintendência Legislativa - SupLeg
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Dezembro de 2021
Última Ação:   Aprovado em 16.11.2021
Texto Original

REQ 2431/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer, ouvido o plenário, em caráter de URGÊNCIA que o Chefe do Poder Executivo Municipal promova a implantação de uma quadra de vôlei ao lado da quadra poliesportiva do Setor Aureny IV.

Apresentação: 13 de Dezembro de 2021
Protocolo: 2178/2021, Data Protocolo: 13/12/2021 - Horário: 17:22:44
Autor:  Rubens Uchôa
Texto Original

REQ 2432/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer, ouvido o plenário, em caráter de URGÊNCIA que o Chefe do Poder Executivo Municipal promova a implantação de ponto de apoio da base da Guarda Metropolitana no Setor Aureny IV.

Apresentação: 13 de Dezembro de 2021
Protocolo: 2181/2021, Data Protocolo: 13/12/2021 - Horário: 17:25:25
Autor:  Rubens Uchôa
Texto Original

REQ 2433/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer, ouvido o plenário, em caráter de URGÊNCIA que o Chefe do Poder Executivo Municipal promova a construção de uma pista de ciclismo no acostamento da Avenida do Aeroporto.

Apresentação: 13 de Dezembro de 2021
Protocolo: 2182/2021, Data Protocolo: 13/12/2021 - Horário: 17:26:27
Autor:  Rubens Uchôa
Texto Original

REQ 2434/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer, ouvido o plenário, em caráter de URGÊNCIA que o Chefe do Poder Executivo Municipal promova a disponibilidade de lixeira tipo container na Avenida “E” Quadra 20 em frente á JR motos no Aureny IV.

Apresentação: 13 de Dezembro de 2021
Protocolo: 2184/2021, Data Protocolo: 13/12/2021 - Horário: 17:29:21
Autor:  Rubens Uchôa
Texto Original

REQ 2435/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer, ouvido o plenário, em caráter de URGÊNCIA que o Chefe do Poder Executivo Municipal promova a sinalização viária e barra de proteção na Avenida Contorno, na altura do campo de futebol no Setor Ipê Amarelo.

Apresentação: 13 de Dezembro de 2021
Protocolo: 2187/2021, Data Protocolo: 13/12/2021 - Horário: 17:33:24
Autor:  Rubens Uchôa
Texto Original

REQ 2436/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer, ouvido o plenário, em caráter de URGÊNCIA que o Chefe do Poder Executivo Municipal promova informações sobre a construção da quadra poliesportiva próximo ao residencial Ipê Amarelo.

Apresentação: 13 de Dezembro de 2021
Protocolo: 2188/2021, Data Protocolo: 13/12/2021 - Horário: 17:34:19
Autor:  Rubens Uchôa
Texto Original

REQ 2437/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer, ouvido o plenário, em caráter de URGÊNCIA que o Chefe do Poder Executivo Municipal promova a implantação de um aplicativo para celulares no qual disponibilizam possibilidade de recarga de passagem para o transporte coletivo municipal.

Apresentação: 13 de Dezembro de 2021
Protocolo: 2108/2021, Data Protocolo: 13/12/2021 - Horário: 13:56:34
Autor:  Rubens Uchôa
Texto Original

REQ 2438/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer, ouvido o plenário, em caráter de URGÊNCIA que o Chefe do Poder Executivo Municipal promova a construção de um Centro Municipal de Educação Infantil (CMEI) no Setor Aureny I.

Apresentação: 13 de Dezembro de 2021
Protocolo: 2111/2021, Data Protocolo: 13/12/2021 - Horário: 14:01:32
Autor:  Rubens Uchôa
Texto Original

REQ 2439/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer, ouvido o plenário, em caráter de URGÊNCIA que o Chefe do Poder Executivo Municipal promova o desmembramento da área que fica localizado o Quartel da Guarda Metropolitana de Palmas da área do Parque Cesamar.

Apresentação: 13 de Dezembro de 2021
Protocolo: 2102/2021, Data Protocolo: 13/12/2021 - Horário: 13:24:42
Autor:  Rubens Uchôa
Localização Atual:  Superintendência Legislativa - SupLeg
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Dezembro de 2021
Última Ação:   Aprovado em 09.11.2021
Texto Original

REQ 2440/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
“REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SOLICITE AO SETOR COMPETENTE, UM ESTUDO DE VIABILIDADE PARA INSTITUIR O ENSINO DO TAEKWONDO, KARATÊ E JUDÔ NAS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO BÁSICA E EM OUTROS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DE PALMAS, CONFORME SUGESTÃO NA MINUTA DE PROJETO DE LEI EM ANEXO.”

Apresentação: 29 de Setembro de 2021
Protocolo: 1439/2021, Data Protocolo: 29/09/2021 - Horário: 10:41:33
Autor:  Eudes Assis
Localização Atual:  Superintendência Legislativa - SupLeg
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Outubro de 2021
Última Ação:   APROVADO EM 20.10.2021
Texto Original

REQ 2441/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
“REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SOLICITE AO SETOR COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO OU INSTALAÇÃO DE UM ABRIGO DE PARADA DE ÔNIBUS NA AVENIDA NS-05, QUADRA 607 NORTE, NESTA CAPITAL.”

Apresentação: 29 de Setembro de 2021
Protocolo: 1438/2021, Data Protocolo: 29/09/2021 - Horário: 10:38:01
Autor:  Eudes Assis
Localização Atual:  Superintendência Legislativa - SupLeg
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Outubro de 2021
Última Ação:   APROVADO EM 20.10.2021
Texto Original

REQ 2442/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
“REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SOLICITE AO SETOR COMPETENTE, MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA (TROCAS DE LÂMPADAS) NO PERCURSO DE ACESSO AO CAMPUS 2 DA FACULDADE CATÓLICA DO TOCANTINS, NESTA CAPITAL.”

Apresentação: 29 de Setembro de 2021
Protocolo: 1437/2021, Data Protocolo: 29/09/2021 - Horário: 10:37:36
Autor:  Eudes Assis
Localização Atual:  Superintendência Legislativa - SupLeg
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Outubro de 2021
Última Ação:   APROVADO EM 20.10.2021
Texto Original

REQ 2443/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERIMENTO Nº 43/2021 - REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA VIABILIZAR A PINTURA DA FAIXA DE PEDESTRE E IMPLANTAÇÃO DE PLACA DE SINALIZAÇÃO DA TRANSITO NA AVENIDA LO 25

Apresentação: 30 de Setembro de 2021
Protocolo: 1458/2021, Data Protocolo: 30/09/2021 - Horário: 15:03:29
Autor:  Folha
Localização Atual:  Superintendência Legislativa - SupLeg
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Outubro de 2021
Última Ação:   APROVADO EM 20.10.2021
Texto Original

REQ 2444/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERIMENTO Nº 39/2021 - REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA VIABILIZAR A ILUMINAÇÃO NA AVENIDA NS 04 NA VIA DA 1106 A 1502 SUL

Apresentação: 29 de Setembro de 2021
Protocolo: 1428/2021, Data Protocolo: 29/09/2021 - Horário: 10:32:42
Autor:  Folha
Localização Atual:  Superintendência Legislativa - SupLeg
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Outubro de 2021
Última Ação:   APROVADO EM 20.10.2021
Texto Original

REQ 2445/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER Á CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DO QUARTEL DA GUARDA METROPOLITANA DE PALMAS

Apresentação: 29 de Setembro de 2021
Protocolo: 1425/2021, Data Protocolo: 29/09/2021 - Horário: 10:28:58
Autor:  Waldson da Agesp
Texto Original

REQ 2446/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DA CASA DE PARTO HUMANIZADO EM PALMAS

Apresentação: 29 de Setembro de 2021
Protocolo: 1424/2021, Data Protocolo: 29/09/2021 - Horário: 10:26:28
Autor:  Waldson da Agesp
Localização Atual:  Superintendência Legislativa - SupLeg
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Outubro de 2021
Última Ação:   Aprovado em 20.10.2021
Texto Original

REQ 2447/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER À SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA, A REVITALIZAÇÃO DAS FAIXAS DE PEDESTRE DO JARDIM AURENY III

Apresentação: 29 de Setembro de 2021
Protocolo: 1423/2021, Data Protocolo: 29/09/2021 - Horário: 10:26:07
Autor:  Waldson da Agesp
Localização Atual:  Superintendência Legislativa - SupLeg
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Outubro de 2021
Última Ação:   Aprovado em 20.10.2021
Texto Original

REQ 2448/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER A CHEFE DO PODER EXCECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE SEJA REALIZADA A REPOSIÇÃO DA TAMPA DO BUEIRO NA ALAMEDA 06, LOTE 02, ARNO 42

Apresentação: 29 de Setembro de 2021
Protocolo: 1426/2021, Data Protocolo: 29/09/2021 - Horário: 10:30:53
Autor:  Professora Iolanda Castro
Localização Atual:  Superintendência Legislativa - SupLeg
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Novembro de 2021
Última Ação:   Aprovado em 27.10.2021
Texto Original

REQ 2449/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER A CHEFE DO PODER EXCECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE SEJA REALIZADA A OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA NS 2, ENTRADA DO ESTACIONAMENTO DA SECRETÁRIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL (SETAS) NA PRAÇA DOS GIRASSÓIS.

Apresentação: 29 de Setembro de 2021
Protocolo: 1427/2021, Data Protocolo: 29/09/2021 - Horário: 10:31:27
Autor:  Professora Iolanda Castro
Localização Atual:  Superintendência Legislativa - SupLeg
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Novembro de 2021
Última Ação:   Aprovado em 27.10.2021
Texto Original

REQ 2450/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER A CHEFE DO PODER EXCECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE SEJA REALIZADO REVESTIMENTO PRIMÁRIO NA VICINAL QUE DA ACESSO AS CHÁCARAS RODEIO E CANTINHO DA PAZ, NO LOTEAMENTO ESTIVINHA.

Apresentação: 29 de Setembro de 2021
Protocolo: 1429/2021, Data Protocolo: 29/09/2021 - Horário: 10:33:04
Autor:  Professora Iolanda Castro
Localização Atual:  Superintendência Legislativa - SupLeg
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Novembro de 2021
Última Ação:   Aprovado em 27.10.2021
Texto Original

REQ 2451/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER A CHEFE DO PODER EXCECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE SEJA REALIZADA A VISTORIA TÉCNICA PARA VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DA PRAÇA DA ASR-SE75.

Apresentação: 29 de Setembro de 2021
Protocolo: 1430/2021, Data Protocolo: 29/09/2021 - Horário: 10:33:28
Autor:  Professora Iolanda Castro
Localização Atual:  Superintendência Legislativa - SupLeg
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Novembro de 2021
Última Ação:   Aprovado em 27.10.2021
Texto Original

REQ 2452/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER A CHEFE DO PODER EXCECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE SEJA REALIZADO ESTUDO TÉCNICO PARA VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NOS BOLSÕES DE ESTACIOAMENTOS NA NS 10 ASR-SE 75

Apresentação: 29 de Setembro de 2021
Protocolo: 1431/2021, Data Protocolo: 29/09/2021 - Horário: 10:34:18
Autor:  Professora Iolanda Castro
Localização Atual:  Superintendência Legislativa - SupLeg
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Novembro de 2021
Última Ação:   Aprovado em 27.10.2021
Texto Original

REQ 2453/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER A CHEFE DO PODER EXCECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE SEJA REALIZADA A REPOSIÇÃO DA TELA DE PROTEÇÃO DA QUADRA DE ESPORTES DA ARSE 101.

Apresentação: 29 de Setembro de 2021
Protocolo: 1432/2021, Data Protocolo: 29/09/2021 - Horário: 10:34:46
Autor:  Professora Iolanda Castro
Localização Atual:  Superintendência Legislativa - SupLeg
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Novembro de 2021
Última Ação:   Aprovado em 09.11.2021
Texto Original

REQ 2454/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER A CHEFE DO PODER EXCECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE SEJA REALIZADA A REVITALIZAÇÃO DA QUADRA DE ESPORTES DA ARSE 71.

Apresentação: 29 de Setembro de 2021
Protocolo: 1433/2021, Data Protocolo: 29/09/2021 - Horário: 10:35:11
Autor:  Professora Iolanda Castro
Texto Original

REQ 2455/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER A CHEFE DO PODER EXCECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE SEJA CONCEDITO CONTÊINERES PARA COLETA DE LIXO NA RUA 17, QUADRA 48, LOTE 27, SETOR LAILA.

Apresentação: 29 de Setembro de 2021
Protocolo: 1434/2021, Data Protocolo: 29/09/2021 - Horário: 10:36:19
Autor:  Professora Iolanda Castro
Localização Atual:  Superintendência Legislativa - SupLeg
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Novembro de 2021
Última Ação:   Aprovado em 09.11.2021
Texto Original

REQ 2456/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
CONTÊINERES PARA COLETA DE LIXO NA AVENIDA D, QUADRA 41, JARDIM AURENY IV, TAQUARALTO.

Apresentação: 29 de Setembro de 2021
Protocolo: 1435/2021, Data Protocolo: 29/09/2021 - Horário: 10:36:42
Autor:  Professora Iolanda Castro
Localização Atual:  Superintendência Legislativa - SupLeg
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Novembro de 2021
Última Ação:   Aprovado em 09.11.2021
Texto Original

REQ 2457/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
ESTUDO TÉCNICO PARA VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA ENTRE A LO 31 A AVENIDA NS 1, LIGANDO A AVENIDA TEOTÔNIO SEGURADO COM A ARSO 131.

Apresentação: 29 de Setembro de 2021
Protocolo: 1436/2021, Data Protocolo: 29/09/2021 - Horário: 10:37:05
Autor:  Professora Iolanda Castro
Localização Atual:  Superintendência Legislativa - SupLeg
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Novembro de 2021
Última Ação:   Aprovado em 09.11.2021
Texto Original

REQ 2458/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer, ouvido o plenário, que seja solicitado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que venha solicitar ao Banco do Povo, uma Linha de Crédito a fim de financiar Energia Solar ao servidor Publico Municipal.

Apresentação: 13 de Outubro de 2021
Protocolo: 1472/2021, Data Protocolo: 13/10/2021 - Horário: 8:04:51
Autor:  Joatan
Localização Atual:  Superintendência Legislativa - SupLeg
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Outubro de 2021
Última Ação:   APROVADO EM 20.10.2021
Texto Original

REQ 2459/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer, ouvido o plenário, que o Chefe do Poder Executivo Municipal para que através da Secretaria de Saúde venha promover o aumento do adicional de insalubridade em grau máximo (40%) aos Agentes de Saúde e Agentes de Endemias, conforme prevê a Lei Federal N° 13.935, de 2019.

Apresentação: 13 de Outubro de 2021
Protocolo: 1473/2021, Data Protocolo: 13/10/2021 - Horário: 8:05:19
Autor:  Joatan
Localização Atual:  Superintendência Legislativa - SupLeg
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Outubro de 2021
Última Ação:   APROVADO EM 20.10.2021
Texto Original

REQ 2460/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer, ouvido o plenário, que seja solicitado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que venha elaborar um projeto habitacional a fim de atender as necessidades habitacionais dos servidores públicos do município de Palmas-To.

Apresentação: 14 de Outubro de 2021
Protocolo: 1508/2021, Data Protocolo: 14/10/2021 - Horário: 8:30:47
Autor:  Joatan
Localização Atual:  Superintendência Legislativa - SupLeg
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Outubro de 2021
Última Ação:   APROVADO EM 20.10.2021
Texto Original

REQ 2461/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer, ouvido o plenário, que seja solicitado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos venha promover a construção de uma Praça Esportiva no setor Jardim Taquari.

Apresentação: 14 de Outubro de 2021
Protocolo: 1507/2021, Data Protocolo: 14/10/2021 - Horário: 8:30:09
Autor:  Joatan
Localização Atual:  Superintendência Legislativa - SupLeg
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Outubro de 2021
Última Ação:   Aprovado em 27.10.2021
Texto Original

REQ 2462/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer, ouvido o plenário, que seja solicitado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que através da Secretaria de Segurança e Mobilidade Urbana, venha promover revitalização de faixa de pedestre em frente à Escola Municipal Jorge Amado, Rua T 02, Quadra 02, lote 07 - Santa Fé.

Apresentação: 14 de Outubro de 2021
Protocolo: 1506/2021, Data Protocolo: 14/10/2021 - Horário: 8:29:42
Autor:  Joatan
Localização Atual:  Superintendência Legislativa - SupLeg
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Outubro de 2021
Última Ação:   Aprovado em 27.10.2021
Texto Original

REQ 2463/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer, ouvido o plenário, que seja solicitado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Público venha promover serviço de alongamento de drenagem Pluvial, no Loteamento Machado 1, CN 0, CH 56B, deste Município.

Apresentação: 14 de Outubro de 2021
Protocolo: 1505/2021, Data Protocolo: 14/10/2021 - Horário: 8:29:15
Autor:  Joatan
Localização Atual:  Superintendência Legislativa - SupLeg
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Outubro de 2021
Última Ação:   Aprovado em 27.10.2021
Texto Original

REQ 2464/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer, ouvido o plenário, que seja solicitado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, venha promover obras de Pavimentação asfáltica da Avenida que da acesso a praia do Prata, em Palmas -TO.

Apresentação: 14 de Outubro de 2021
Protocolo: 1504/2021, Data Protocolo: 14/10/2021 - Horário: 8:27:54
Autor:  Joatan
Texto Original

REQ 2465/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer, ouvido o plenário, que seja solicitado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, venha promover obras de Pavimentação asfáltica da Avenida que da acesso a praia do caju, em Palmas -TO.

Apresentação: 14 de Outubro de 2021
Protocolo: 1503/2021, Data Protocolo: 14/10/2021 - Horário: 8:27:00
Autor:  Joatan
Texto Original

REQ 2466/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER JUNTAMENTE A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E A REPARAÇÃO NOS BURACOS DAS AVENIDAS DO SETOR SANTA HELENA EM PALMAS.

Apresentação: 29 de Setembro de 2021
Protocolo: 1443/2021, Data Protocolo: 29/09/2021 - Horário: 10:48:41
Autor:  Daniel Nascimento
Texto Original

REQ 2467/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA PUBLICADO O EDITAL DO CONCURSO DA GUARDA METROPOLITANA DE PALMAS.

Apresentação: 29 de Setembro de 2021
Protocolo: 1444/2021, Data Protocolo: 29/09/2021 - Horário: 10:49:06
Autor:  Daniel Nascimento
Texto Original

REQ 2468/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER JUNTAMENTE A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, A ABERTURA DAS RUAS E DEFINIR OS LOTES DA QUADRA COMERCIAL DA 81 QUE FICA ABAIXO DA CHEVROLET.

Apresentação: 29 de Setembro de 2021
Protocolo: 1445/2021, Data Protocolo: 29/09/2021 - Horário: 10:49:34
Autor:  Daniel Nascimento
Localização Atual:  Superintendência Legislativa - SupLeg
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Outubro de 2021
Última Ação:   Aprovado em 27.10.2021
Texto Original

REQ 2469/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA PRAÇA NA ÁREA VERDE DO AURENY IV LOCALIZADO NA ÚLTIMA RUA DO AURENY IV NO MUNICIPIO DE PALMAS.

Apresentação: 29 de Setembro de 2021
Protocolo: 1446/2021, Data Protocolo: 29/09/2021 - Horário: 10:49:59
Autor:  Daniel Nascimento
Localização Atual:  Superintendência Legislativa - SupLeg
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Outubro de 2021
Última Ação:   APROVADO EM 20.10.2021
Texto Original

REQ 2470/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA VIABILIZADO A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA LOCALIZADO NA 504 NORTE NO MUNICIPIO DE PALMAS.

Apresentação: 29 de Setembro de 2021
Protocolo: 1447/2021, Data Protocolo: 29/09/2021 - Horário: 10:50:27
Autor:  Daniel Nascimento
Texto Original

REQ 2471/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER JUNTAMENTE A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, A INSTALAÇÃO DE UM PONTO DE ÔNIBUS NA AVENIDA NS 10 QUE FICA PRÓXIMO AO RESIDENCIAL TRIANON.

Apresentação: 29 de Setembro de 2021
Protocolo: 1448/2021, Data Protocolo: 29/09/2021 - Horário: 10:50:55
Autor:  Daniel Nascimento
Texto Original

REQ 2472/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER JUNTAMENTE A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE AREIA PARA ATIVIDADES ESPORTIVAS NO AURENY III AO LADO DA ESCOLA MUNICIPAL MARIA JÚLIA.

Apresentação: 29 de Setembro de 2021
Protocolo: 1449/2021, Data Protocolo: 29/09/2021 - Horário: 10:51:18
Autor:  Daniel Nascimento
Localização Atual:  Superintendência Legislativa - SupLeg
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Outubro de 2021
Última Ação:   APROVADO EM 20.10.2021
Texto Original

REQ 2473/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER JUNTAMENTE A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, A CONSTRUÇÃO DE UM PONTO DE ÔNIBUS NA ARNO 73 NS 05.

Apresentação: 29 de Setembro de 2021
Protocolo: 1450/2021, Data Protocolo: 29/09/2021 - Horário: 10:51:47
Autor:  Daniel Nascimento
Localização Atual:  Superintendência Legislativa - SupLeg
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Outubro de 2021
Última Ação:   APROVADO EM 20.10.2021
Texto Original

REQ 2479/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Regularização Fundiária do Setor São Francisco, localizado na Região Norte, em Palmas-TO.

Apresentação: 28 de Setembro de 2021
Protocolo: 682/2021, Data Protocolo: 03/09/2021 - Horário: 12:06:30
Autor:  Laudecy Coimbra
Localização Atual:  Superintendência Legislativa - SupLeg
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Fevereiro de 2022
Última Ação:   Aprovado em 09.11.2021
Texto Original