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“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO ANIMAL COMUNITÁRIO E ESTABELECE NORMAS PARA SEU ATENDIMENTO NO MUNICÍPIO DE PALMAS”.

Propõe-se ao Poder Público que divulgue amplamente os processos seletivos para a concessão de bolsas de estudo oferecidas por Instituições de Ensino Públicas e Privadas aos alunos de baixa renda e aos Professores da Rede Pública de Ensino do Município de Palmas.

Propõem-se estabelecer, no município de Palmas, medidas preventivas de combate às drogas no ambiente escolar.

Dispõe sobre a marcação de Consultas médicas para alunos da rede pública e privada do Município.

Propõe-se a instituição da campanha Coração Valente - Check-Up Cardíaco, para alertar e orientar às mulheres sobre o diagnóstico precoce e a prevenção de doenças do coração.

Propõe-se a instituição do Sistema Colaborativo de Segurança e Monitoramento no Município de Palmas.

Propõe-se que 2,5% dos recursos arrecadados com a aplicação de multas de trânsito do Município de Palmas sejam destinados à promoção da acessibilidade das pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida.

Propõe-se a instituição do “Selo Empresa Incentivadora da Educação do Trabalhador” no Município de Palmas.

Propõe-se instituir a Semana Municipal da Segurança Pública e Fiscalização no Município de Palmas.

"INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DA FIBROMIALGIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Reestrutura o Sistema de Controle Interno do Município de Palmas e dá outras providências.

Dispõe sobre cessão de uso ao Estado do Tocantins das áreas que especifica. (Avenida Castro Alves, Qd.4-A, Lotes 5, 6 e 7, no Loteamento Taquaralto)

“Dispõem sobre a instituição do banco de ideias legislativas do município de Palmas e determina outras providencias.

Cria e denomina a galeria de fotos dos Vereadores do Poder Legislativo Municipal “Júnior Coimbra”.

Dispõe sobre a criação da Procuradoria da Mulher no âmbito da Câmara Municipal de Palmas - TO e dá outras providências

Cria a escola do legislativo no âmbito da câmara municipal de Palmas - TO e da outras providencias

Dispõem sobre a Policia Legislativa da Câmara municipal de Palmas e determinam outras providencias.

REQUER A PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS POR MEIO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS A IMPLANTAÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA NA 409 NORTE.

Requer o envio de expediente à Prefeitura Municipal em caráter de URGÊNCIA, para que a mesma, em conjunto com a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos (Seisp), viabilizem o seguinte: retomada das obras de construção da ponte na Avenida NS-3 sobre o córrego Sussuapara, principal via de entrada e saída da região norte de Palmas.

Requer em caráter de URGÊNCIA ao Executivo Municipal, pedido de providências para a construção da praça da quadra ARSE 121, antiga 1.204 Sul.

Requer ao Executivo Municipal a doação de área para construção da sede da Câmara Municipal de Palmas/TO.

Requer ao Executivo Municipal o débito do financiamento para construção da sede da Câmara Municipal de Palmas no repasse do duodécimo mensal.

Reforma da Praça e da Quadra Poliesportiva da Quadra 706 Sul (ARSE 72).

REQUER A PRESIDENTE DESTA CASA DE LEIS O ENVIO DE MOÇÃO DE APLAUSOS A TODOS OS PADRES DA ARQUIDIOCESE DE PALMAS, PELO DIA DO PADRE

Voto de Congratulações a LIGA DE PREVENÇÃO E COMBATE AO CÂNCER DE PALMAS, pelo aniversário de 20 anos da Instituição.

Voto de Pesar à Família do Senhor LUIZ TOLENTINO, pelo seu falecimento ocorrido em 08 de novembro de 2021.

O Vereador que o presente subscreve, no exercício de suas prerrogativas legais e regimentais, de acordo com o art. 120, XV do Regimento Interno, vem através deste, depois de ouvido os nobres pares desta Casa de Leis e cumpridas as formalidades regimentais, que seja encaminhado voto de congratulações ao Instituto Internacional de Pesquisa Ensino e Desenvolvimento – IIPED pelos relevantes serviços prestados. O presente voto deverá ser entregue no endereço: Quadra 103 Sul Avenida Juscelino Kubitschek, nº 41 - A, Edifício Business Center, Sala 1110, Plano Diretor Sul, Palmas -TO, em nome de Poliana Rocha – Presidente.

Patrolamento e encascalhamento da Alameda Sumidouro e das ruas próximas a Horta Comunitária no Distrito de Taquaruçu.

Pavimentação Asfáltica da Alameda Sumidouro e das ruas próximas a Horta Comunitária no Distrito de Taquaruçu.

Iluminação Pública da Alameda Sumidouro e das ruas próximas a Horta Comunitária no Distrito de Taquaruçu.

Construção/instalação de uma rampa de acesso na estação de ônibus do Setor Aureny III, em Palmas-TO.

Disponibilização de 03 (três) CONTAINER’S de coleta de lixo nas Ruas 10 e 12 e na Alameda 01 da Quadra 403 Norte (ARNO 41), em Palmas-TO.

Instalação de um redutor de velocidade na Avenida NS – 01 em frente ao INSS, em Palmas-TO.

Sinalização horizontal da Avenida NS – 04, em Palmas-TO.

Reforma da Praça e da Quadra Poliesportiva da Quadra 704 Sul (ARSE 71) entre as Avenidas Palmas Brasil e a NS-02.

Reforma da Praça e da Quadra Poliesportiva da Quadra 704 Sul (ARSE 71) entre as Avenidas Palmas Brasil e a NS-04.

Requer, ouvido o plenário, que seja solicitado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que através da Fundação Municipal do Esporte e Lazer, venha promover a reforma da quadra esportiva do setor Jardim Aureny IV.

Requer, ouvido o plenário, que seja solicitado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que através da Fundação Municipal do Esporte e Lazer, venha promover melhorias no campo de futebol do Setor Irmã Dulce.

Requer, ouvido o plenário, que seja solicitado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que através da Secretaria de Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, venha realizar a pavimentação asfáltica no setor Irmã Dulce.

Requer, ouvido o plenário, que seja solicitado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que através da Fundação Municipal do Esporte e Lazer, venha promover a reforma da quadra esportiva da Quadra 403 Sul, Alameda 05.

Requer, ouvido o plenário, que seja solicitado ao Chefe do Poder Executivo Municipal,para que através da Secretaria Municipal de Segurança e Mobilidade Urbana, venha promover a implantação de um quebra-molas na Avenida Perimetral entre o Setor Santa Fé II e o Setor Vale do Sol, em frente ao Supermercado Mais Família.

Requer, ouvido o plenário, que seja solicitado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que através da Secretaria Municipal de Segurança e Mobilidade Urbana, venha promover a instalação de semáforo no trevo da Avenida Tocantins em Taquaralto, em frente ao posto trevo.

Requer, ouvido o plenário, que seja solicitado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que através da Secretaria de Infraestrutura venha realizar a Roçagem do mato no Setor Santa Fé I, II, III e IV, na Região Sul.

Requer, ouvido o plenário, que seja solicitado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que através da Secretaria de Infraestrutura venha realizar patrolamento e cascalhamento na Avenida São João, no setor Santa Fé.

Requer, ouvido o plenário, que seja solicitado ao Chefe do Poder Executivo Municipal,para que através da Fundação Municipal do Esporte e Lazer, venha promover a construção de um parquinho infantil na praça da Quadra 207 Sul.

REQUER,OUVIDO O PLENÁRIO, À CHEFE DO PODER EXECUTIVO DE PALMAS, A ROÇAGEM E LIMPEZA DAS ÁREAS PÚBLICAS DO SETOR MORADA DO SOL 2.

REQUER, OUVIDO O PLENÁRIO, A CHEFE DO PODER EXECUTIVO DE PALMAS, A CONCLUSÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DO SETOR SUL.

REQUER, OUVIDO O PLENÁRIO, A CHEFE DO PODER EXECUTIVO DE PALMAS, A ROÇAGEM E A LIMPEZA DAS LATERAIS DA CICLOVIA LOCALIZADA NO TRECHO ENTRE A TEOTÔNIO- SEGURADO ATÉ O INÍCIO DA VIA QUE DÁ ACESSO AO JARDIM TAQUARI.

REQUER, OUVIDO O PLENÁRIO, A CHEFE DO PODER EXECUTIVO DE PALMAS, A DISPONIBILIZAÇÃO DE COLETA DE LIXO EM TODAS AS RUAS DO SETOR SUL.

REQUER, OUVIDO O PLENÁRIO, A CHEFE DO PODER EXECUTIVO DE PALMAS, A ROÇAGEM E LIMPEZA DAS ÁREAS PÚBLICAS DO SETOR SÔNIA REGINA.