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REQ 3135/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, O SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE TODAS AS RUAS DO DISTRITO DE TAQUARUÇU, PALMAS TOCANTINS.

Apresentação: 3 de Junho de 2022
Protocolo: 3218/2022, Data Protocolo: 03/06/2022 - Horário: 11:14:01
Autor:  Márcio Reis
Localização Atual:  Superintendência Legislativa - SupLeg
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Junho de 2022
Texto Original

REQ 3136/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER, OUVIDO O PLENÁRIO, À CHEFE DO PODER EXECUTIVO DE PALMAS, O SERVIÇO DE TAPA BURACOS E RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM TODO O DISTRITO DE TAQUARUÇU.

Apresentação: 30 de Agosto de 2022
Protocolo: 4210/2022, Data Protocolo: 30/08/2022 - Horário: 10:13:59
Autor:  Mauro Lacerda
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição em coautoria
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  30 de Agosto de 2022
Última Ação:   Dup. com req. nº. 466 do Ver. Marilon Barbosa
Texto Original

REQ 3137/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER, OUVIDO O PLENÁRIO, À CHEFE DO PODER EXECUTIVO DE PALMAS, A CONSTRUÇAÕ DE UMA FEIRA COBERTA PARA COMERCIALIZAR OS PRODUTOS QUE SÃO PRODUZIDOS PELA NA AGRICULTURA FAMILIAR DE TODA A REGIÃO DE TAQUARUÇU.

Apresentação: 3 de Junho de 2022
Protocolo: 3224/2022, Data Protocolo: 03/06/2022 - Horário: 11:21:51
Autor:  Mauro Lacerda
Localização Atual:  Superintendência Legislativa - SupLeg
Status:  Enviado à Superintendência Legislativa para providências
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Junho de 2022
Texto Original

REQ 3139/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER, OUVIDO O PLENÁRIO, À CHEFE DO PODER EXECUTIVO DE PALMAS, A TROCA DE TODAS AS LÂMPADAS QUEIMADAS DE TODAS AS PRAÇAS DE TAQUARUÇU.

Apresentação: 3 de Junho de 2022
Protocolo: 3214/2022, Data Protocolo: 03/06/2022 - Horário: 11:10:32
Autor:  Mauro Lacerda
Localização Atual:  Superintendência Legislativa - SupLeg
Status:  Enviado à Superintendência Legislativa para providências
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Junho de 2022
Texto Original

REQ 3146/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER, OUVIDO O PLENÁRIO, À CHEFE DO PODER EXECUTIVO DE PALMAS, QUE VENHA PROMOVER A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA NATAL CAMILO DA SILVA, NO DISTRITO DE BURITIRANA, MUNICÍPIO DE PALMAS – TO.

Apresentação: 1 de Junho de 2022
Protocolo: 4771/2022, Data Protocolo: 14/09/2022 - Horário: 10:48:20
Autor:  Mauro Lacerda
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Dezembro de 2022
Última Ação:   APROVADO EM 07.12.2022
Texto Original

REQ 3147/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER, OUVIDO O PLENÁRIO, À CHEFE DO PODER EXECUTIVO DE PALMAS, A DISPONIBILIZAÇÃO DE TRANSPORTE DE CALCÁRIO PARA OS PRODUTORES RURAIS DO ASSENTAMENTO RIO MACAQUINHO.

Apresentação: 1 de Junho de 2022
Protocolo: 4772/2022, Data Protocolo: 14/09/2022 - Horário: 10:53:45
Autor:  Mauro Lacerda
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Dezembro de 2022
Última Ação:   Aprovado em 06.12.2022
Texto Original

REQ 3148/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER, OUVIDO O PLENÁRIO, À CHEFE DO PODER EXECUTIVO DE PALMAS, A CONSTRUÇÃO DE UMA FAIXA DE PEDESTRE ELEVADA COM SINALIZAÇÃO DE LIMITE DE VELOCIDADE EM FRENTE À UNIDADE DE SAÚDE DE TAQUARUÇU.

Apresentação: 1 de Junho de 2022
Protocolo: 4767/2022, Data Protocolo: 14/09/2022 - Horário: 10:19:43
Autor:  Mauro Lacerda
Localização Atual:  Superintendência Legislativa - SupLeg
Status:  Proposição em coautoria
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Setembro de 2022
Última Ação:   Em duplicidade com o Req. 1769/2022, Ver. Marilon Barbosa
Texto Original

REQ 3150/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER, OUVIDO O PLENÁRIO, À CHEFE DO PODER EXECUTIVO DE PALMAS, A CONSTRUÇÃO DE ABRIGOS NO PONTO DE ÔNIBUS NA TO-030 NA ENTRADA DO VAI-QUEM-QUER EM TAQUARUÇU.

Apresentação: 1 de Junho de 2022
Protocolo: 4764/2022, Data Protocolo: 14/09/2022 - Horário: 10:14:50
Autor:  Mauro Lacerda
Localização Atual:  Superintendência Legislativa - SupLeg
Status:  Proposição em coautoria
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Setembro de 2022
Última Ação:   Em duplicidade com o Req. 3103/2022, Ver. Jucelino Rodrigues
Texto Original

REQ 3151/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER, OUVIDO O PLENÁRIO, À CHEFE DO PODER EXECUTIVO DE PALMAS, QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE ROÇAGEM E LIMPEZA EM TODO O DISTRITO DE TAQUARUÇU.

Apresentação: 1 de Junho de 2022
Protocolo: 4763/2022, Data Protocolo: 14/09/2022 - Horário: 10:13:00
Autor:  Mauro Lacerda
Localização Atual:  Superintendência Legislativa - SupLeg
Status:  Proposição em coautoria
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Setembro de 2022
Última Ação:   Em duplicidade com o Req. 110/2022, Ver. Eudes Assis
Texto Original

REQ 3152/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER, OUVIDO O PLENÁRIO, À CHEFE DO PODER EXECUTIVO DE PALMAS, A IMPLANTAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA 02 NO DISTRITO DE TAQUARUÇU.

Apresentação: 1 de Junho de 2022
Protocolo: 4766/2022, Data Protocolo: 14/09/2022 - Horário: 10:17:28
Autor:  Mauro Lacerda
Localização Atual:  Superintendência Legislativa - SupLeg
Status:  Proposição em coautoria
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Setembro de 2022
Última Ação:   Em duplicidade com o Req. 2579/2022, Ver. Marilon Barbosa
Texto Original

REQ 3153/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER, OUVIDO O PLENÁRIO, À CHEFE DO PODER EXECUTIVO DE PALMAS, A REVITALIZAÇÃO E TROCA DE TODOS OS BRINQUEDOS DOS PARQUINHOS E DAS ACADEMIAS AO AR LIVRE NAS PRAÇAS DO DISTRITO DE TAQUARUÇU.

Apresentação: 1 de Junho de 2022
Protocolo: 4765/2022, Data Protocolo: 14/09/2022 - Horário: 10:16:17
Autor:  Mauro Lacerda
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Dezembro de 2022
Última Ação:   Aprovado em 06.12.2022
Texto Original

REQ 3155/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER, OUVIDO O PLENÁRIO, À CHEFE DO PODER EXECUTIVO DE PALMAS, A REFORMA COMPLETA DA PRAÇA ANTÔNIO LEITE EM TAQUARUÇU.

Apresentação: 14 de Setembro de 2022
Protocolo: 4757/2022, Data Protocolo: 14/09/2022 - Horário: 10:04:17
Autor:  Mauro Lacerda
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Dezembro de 2022
Última Ação:   APROVADO EM 07.12.2022
Texto Original

REQ 3156/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER, OUVIDO O PLENÁRIO, À CHEFE DO PODER EXECUTIVO DE PALMAS,BEM COMO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A DISPONIBILIZAÇÃO DE 2(DOIS) MÉDICOS PARA ATENDER A UNIDADE DE SAÚDE DE TAQUARUÇU.

Apresentação: 1 de Junho de 2022
Protocolo: 4762/2022, Data Protocolo: 14/09/2022 - Horário: 10:11:24
Autor:  Mauro Lacerda
Localização Atual:  Superintendência Legislativa - SupLeg
Status:  Proposição em coautoria
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Setembro de 2022
Última Ação:   Em duplicidade com o Req. 742/2022, Ver. Rubens Uchôa
Texto Original

REQ 3157/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER, OUVIDO O PLENÁRIO, À CHEFE DO PODER EXECUTIVO DE PALMAS, A CONSTRUÇÃO DE UM MATA BURRO NA ESTRADA QUE DA ACESSO AO ASSENTAMENTO SERRA DE TAQUARUÇU.

Apresentação: 14 de Setembro de 2022
Protocolo: 4759/2022, Data Protocolo: 14/09/2022 - Horário: 10:06:58
Autor:  Mauro Lacerda
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  1 de Dezembro de 2022
Última Ação:   Aprovado em 30.11.2022
Texto Original

REQ 3159/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER, OUVIDO O PLENÁRIO, À CHEFE DO PODER EXECUTIVO DE PALMAS, A DISPONIBILIZAÇÃO DE TRANSPORTE DE CALCÁRIO PARA OS PRODUTORES RURAIS DO ASSENTAMENTO SERRA DE TAQUARUÇU.

Apresentação: 14 de Setembro de 2022
Protocolo: 4744/2022, Data Protocolo: 14/09/2022 - Horário: 9:45:31
Autor:  Mauro Lacerda
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  1 de Dezembro de 2022
Última Ação:   Aprovado em 30.11.2022
Texto Original

REQ 3162/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER, OUVIDO O PLENÁRIO, À CHEFE DO PODER EXECUTIVO DE PALMAS, A MANUTENÇÃO E CASCALHAMENTO DAS ESTRADAS VICINAIS E RAMAIS DO ASSENTAMENTO RIO MACAQUINHO.

Apresentação: 1 de Junho de 2022
Protocolo: 4770/2022, Data Protocolo: 14/09/2022 - Horário: 10:45:21
Autor:  Mauro Lacerda
Localização Atual:  Superintendência Legislativa - SupLeg
Status:  Proposição em coautoria
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Setembro de 2022
Última Ação:   Em duplicidade com o Req. 446/2022, Ver. Marilon Barbosa
Texto Original

REQ 3163/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER, OUVIDO O PLENÁRIO, À CHEFE DO PODER EXECUTIVO DE PALMAS, A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO, NA PRAÇA DAS CRIANÇAS, EM TAQUARUÇU.

Apresentação: 1 de Junho de 2022
Protocolo: 4365/2022, Data Protocolo: 31/08/2022 - Horário: 10:12:11
Autor:  Mauro Lacerda
Localização Atual:  Superintendência Legislativa - SupLeg
Status:  Proposição em coautoria
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Agosto de 2022
Última Ação:   Em duplicidade com o Req. 3053/2022, Ver. Moisemar Marinho
Texto Original

REQ 3164/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER, OUVIDO O PLENÁRIO, À CHEFE DO PODER EXECUTIVO DE PALMAS, O PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO DO SETOR WALDIR PEREIRA NO DISTRITO DE TAQUARUÇU.

Apresentação: 30 de Agosto de 2022
Protocolo: 4203/2022, Data Protocolo: 30/08/2022 - Horário: 9:57:50
Autor:  Mauro Lacerda
Localização Atual:  Superintendência Legislativa - SupLeg
Status:  Proposição em coautoria
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  30 de Agosto de 2022
Última Ação:   Em duplicidade com o Req. 218/2022, Ver. Jucelino Rodrigues
Texto Original

REQ 3165/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER, OUVIDO O PLENÁRIO, À CHEFE DO PODER EXECUTIVO DE PALMAS, A INSTALAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO NO CRUZAMENTO DA RUA 08 COM A AVENIDA BELO HORIZONTE EM TAQUARUÇU.

Apresentação: 30 de Agosto de 2022
Protocolo: 4218/2022, Data Protocolo: 30/08/2022 - Horário: 10:28:29
Autor:  Mauro Lacerda
Localização Atual:  Superintendência Legislativa - SupLeg
Status:  Proposição em coautoria
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  30 de Agosto de 2022
Última Ação:   Dup. com req. nº 453, do Ver. Marilon Barbosa.
Texto Original

REQ 3166/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER, OUVIDO O PLENÁRIO, À CHEFE DO PODER EXECUTIVO DE PALMAS, A REFORMA COMPLETA DO CAMPO DE FUTEBOL DE TAQUARUÇU BEM COMO A INSTALAÇÃO DE BEBEDOUROS.

Apresentação: 30 de Agosto de 2022
Protocolo: 4215/2022, Data Protocolo: 30/08/2022 - Horário: 10:22:40
Autor:  Mauro Lacerda
Localização Atual:  Superintendência Legislativa - SupLeg
Status:  Proposição em coautoria
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  30 de Agosto de 2022
Última Ação:   Dup. com req. nº. 461, do Ver. Marilon.
Texto Original

REQ 3167/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER, OUVIDO O PLENÁRIO, À CHEFE DO PODER EXECUTIVO DE PALMAS, A CONCLUSÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA AV. SÃO PAULO QUE LIGA AO SETOR JARDIM PAULISTA.

Apresentação: 7 de Junho de 2022
Protocolo: 3480/2022, Data Protocolo: 09/06/2022 - Horário: 9:53:36
Autor:  Mauro Lacerda
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Setembro de 2022
Última Ação:   APROVADO EM 13.09.2022
Texto Original

REQ 3168/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER, OUVIDO O PLENÁRIO, À CHEFE DO PODER EXECUTIVO DE PALMAS, QUE PROVIDENCIE A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA MUNICIPAL DE TEMPO INTEGRAL NA QUADRA 205 SUL.

Apresentação: 7 de Junho de 2022
Protocolo: 3479/2022, Data Protocolo: 09/06/2022 - Horário: 9:53:09
Autor:  Mauro Lacerda
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Setembro de 2022
Última Ação:   APROVADO EM 13.09.2022
Texto Original

REQ 3169/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER, OUVIDO O PLENÁRIO, À CHEFE DO PODER EXECUTIVO DE PALMAS, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NOS BOLSÕES DE ESTACIOAMENTOS NA NS 10 ASR-SE 75.

Apresentação: 7 de Junho de 2022
Protocolo: 3478/2022, Data Protocolo: 09/06/2022 - Horário: 9:52:46
Autor:  Mauro Lacerda
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Setembro de 2022
Última Ação:   APROVADO EM 13.09.2022
Texto Original

REQ 3170/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER, OUVIDO O PLENÁRIO, À CHEFE DO PODER EXECUTIVO DE PALMAS, QUE ENCAMINHE A ESSA CASA DE LEIS CONFORME PRÉ-PROJETO ANEXO QUE "DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE UM “NÚCLEO DE APOIO AO TERCEIRO SETOR” NO MUNICÍPIO DE PALMAS".

Apresentação: 7 de Junho de 2022
Protocolo: 3477/2022, Data Protocolo: 09/06/2022 - Horário: 9:52:16
Autor:  Mauro Lacerda
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Setembro de 2022
Última Ação:   APROVADO EM 13.09.2022
Texto Original

REQ 3171/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER Á EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DO ÓRGÃO COMPETENTE, PROVIDENCIE A IMPLANTAÇÃO/ CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO EM TAQUARUÇU.

Apresentação: 15 de Junho de 2022
Protocolo: 3573/2022, Data Protocolo: 15/06/2022 - Horário: 10:53:36
Autor:  Filipe Martins
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Setembro de 2022
Última Ação:   APROVADO EM 13.09.2022
Texto Original

REQ 3172/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DO ÓRGÃO COMPETENTE, PROVIDENCIE A FINALIZAÇÃO E ASFALTAMENTO DA CICLOVIA QUE LIGA PALMAS À TAQUARUÇU.

Apresentação: 15 de Junho de 2022
Protocolo: 3567/2022, Data Protocolo: 15/06/2022 - Horário: 10:45:42
Autor:  Filipe Martins
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Agosto de 2022
Última Ação:   Aprovado em 02.08.2022
Texto Original

REQ 3173/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER Á EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DO ÓRGÃO COMPETENTE, PROVIDENCIE A IMPLANTAÇÃO/ CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE DO RESOLVE PALMAS EM TAQUARUÇU.

Apresentação: 7 de Junho de 2022
Protocolo: 3609/2022, Data Protocolo: 20/06/2022 - Horário: 9:03:57
Autor:  Filipe Martins
Localização Atual:  Superintendência Legislativa - SupLeg
Status:  Proposição em coautoria
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Junho de 2022
Última Ação:   Duplic. c/ req. Nº 3102 do Ver. Jucelino Rodrigues e Nº 2968 da Verª. Profª. Janad Valcari.
Texto Original

REQ 3174/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER Á EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DO ÓRGÃO COMPETENTE, PROVIDENCIE A IMPLANTAÇÃO/ CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE INFORMAÇÕES TURÍSTICAS EM TAQUARUÇU.

Apresentação: 15 de Junho de 2022
Protocolo: 3575/2022, Data Protocolo: 15/06/2022 - Horário: 10:55:30
Autor:  Filipe Martins
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Setembro de 2022
Última Ação:   APROVADO EM 13.09.2022
Texto Original

REQ 3175/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DO ÓRGÃO COMPETENTE, PROVIDENCIE A CONSTRUÇÃO DE UMA FEIRA COBERTA EM TAQUARUÇU.

Apresentação: 7 de Junho de 2022
Protocolo: 3608/2022, Data Protocolo: 20/06/2022 - Horário: 9:03:14
Autor:  Filipe Martins
Localização Atual:  Superintendência Legislativa - SupLeg
Status:  Proposição em coautoria
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Junho de 2022
Última Ação:   Duplic. c/ req. Nº2948 da Verª. Solange Duailibe.
Texto Original

REQ 3176/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DO ÓRGÃO COMPETENTE, PROVIDENCIE O ASFALTAMENTO DA QUADRA 607 SUL(ARSO 63).

Apresentação: 15 de Junho de 2022
Protocolo: 3571/2022, Data Protocolo: 15/06/2022 - Horário: 10:50:59
Autor:  Filipe Martins
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Setembro de 2022
Última Ação:   APROVADO EM 13.09.2022
Texto Original

REQ 3177/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DO ÓRGÃO COMPETENTE, PROVIDENCIE A REVITALIZAÇÃO E REPOSIÇÃO DE AREIA DA QUADRA DE ESPORTES DA 303 SUL NESTA CAPITAL.

Apresentação: 15 de Junho de 2022
Protocolo: 3570/2022, Data Protocolo: 15/06/2022 - Horário: 10:50:11
Autor:  Filipe Martins
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Agosto de 2022
Última Ação:   Aprovado em 02.08.2022
Texto Original

REQ 3192/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERIMENTO Nº 52/2022 Requer, ao plenário, que seja solicitado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que através da Secretaria de Municipal de Infraestrutura a construção de lombofaixa em frente ao AMAS – Ambulatório de atendimento à saúde.

Apresentação: 7 de Junho de 2022
Protocolo: 3683/2022, Data Protocolo: 20/06/2022 - Horário: 11:17:47
Autor:  Folha
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  1 de Dezembro de 2022
Última Ação:   Aprovado em 30.11.2022
Texto Original

REQ 3214/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E MOBILIDADE URBANA E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, A INSTALAÇÃO DE FAIXA ELEVADA PARA PEDESTRE NA FRENTE DE TODAS AS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS - REQUERIMENTO N° 032/2022

Apresentação: 7 de Junho de 2022
Protocolo: 3309/2022, Data Protocolo: 07/06/2022 - Horário: 12:36:25
Autor:  Solange Duailibe
Localização Atual:  Superintendência Legislativa - SupLeg
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Junho de 2022
Última Ação:   Aprovado em 14/06/2022.
Texto Original

REQ 3215/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE TAPA BURACO E MANUTENÇÃO ASFÁLTICA NA QUADRA 605 NORTE - REQUERIMENTO N° 033/2022

Apresentação: 7 de Junho de 2022
Protocolo: 3308/2022, Data Protocolo: 07/06/2022 - Horário: 12:35:41
Autor:  Solange Duailibe
Localização Atual:  Superintendência Legislativa - SupLeg
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Junho de 2022
Última Ação:   Aprovado em 14/06/2022.
Texto Original

REQ 3216/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE TAPA BURACO E MANUTENÇÃO ASFÁLTICA DA QUADRA 603 NORTE - REQUERIMENTO N° 034/2022

Apresentação: 7 de Junho de 2022
Protocolo: 3314/2022, Data Protocolo: 07/06/2022 - Horário: 12:40:33
Autor:  Solange Duailibe
Localização Atual:  Superintendência Legislativa - SupLeg
Status:  Proposição em coautoria
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Junho de 2022
Última Ação:   Duplicidade com requerimento nº. 50 do Ver. Pedro Cardoso.
Texto Original

REQ 3217/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, A CONSTRUÇÃO DA PRAÇA DA QUADRA 406 NORTE - REQUERIMENTO N° 036/2022

Apresentação: 7 de Junho de 2022
Protocolo: 3313/2022, Data Protocolo: 07/06/2022 - Horário: 12:39:48
Autor:  Solange Duailibe
Localização Atual:  Superintendência Legislativa - SupLeg
Status:  Proposição em coautoria
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Junho de 2022
Última Ação:   Duplicidade com requerimento nº. 202 do Ver. Jucelino Rodrigues.
Texto Original

REQ 3218/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DA IGREJA MARIZ DE TAQUARALTO - REQUERIMENTO N° 037/2022.

Apresentação: 7 de Junho de 2022
Protocolo: 3312/2022, Data Protocolo: 07/06/2022 - Horário: 12:38:13
Autor:  Solange Duailibe
Localização Atual:  Superintendência Legislativa - SupLeg
Status:  Proposição em coautoria
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Junho de 2022
Última Ação:   Duplicidade com requerimento nº. 2696 do Ver. Júnior Brasão e nº, 673 do Ver. Rubens Uchôa.
Texto Original

REQ 3219/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE TAPA BURACO E MANUTENÇÃO ASFÁLTICA DA QUADRA 607 NORTE - REQUERIMENTO N° 038/2022.

Apresentação: 7 de Junho de 2022
Protocolo: 3310/2022, Data Protocolo: 07/06/2022 - Horário: 12:37:02
Autor:  Solange Duailibe
Localização Atual:  Superintendência Legislativa - SupLeg
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Junho de 2022
Última Ação:   Aprovado em 14/06/2022.
Texto Original

REQ 3220/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, A REFORMA DA QUADRA DE ESPORTES LOCALIZADA NA PRAÇA DA QUADRA 303 NORTE - REQUERIMENTO N° 039/2022.

Apresentação: 7 de Junho de 2022
Protocolo: 3315/2022, Data Protocolo: 07/06/2022 - Horário: 12:41:21
Autor:  Solange Duailibe
Localização Atual:  Superintendência Legislativa - SupLeg
Status:  Proposição em coautoria
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Junho de 2022
Última Ação:   Duplicidade com requerimento nº. 2832 do Ver. Rubens Uchôa.
Texto Original

REQ 3221/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DE UMA COMISSÃO DE ESTUDOS PARA A IMPLANTAÇÃO DO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE PALMAS, COM A PARTICIPAÇÃO DO EXECUTIVO, LEGISLATIVO E DOS PROFESSORES - REQUERIMENTO N° 046/2022.

Apresentação: 7 de Junho de 2022
Protocolo: 3311/2022, Data Protocolo: 07/06/2022 - Horário: 12:37:40
Autor:  Solange Duailibe
Localização Atual:  Superintendência Legislativa - SupLeg
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Junho de 2022
Última Ação:   Aprovado em 14/06/2022.
Texto Original

REQ 3222/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, O SERVIÇO DE DUPLICAÇÃO DA AVENIDA LO-10 ENTRE AS QUADRAS 307 (ARNO 33) E 407 (ARNO 43), LOCALIZADA NO PLANO DIRETOR NORTE, PALMAS TOCANTINS.

Apresentação: 7 de Junho de 2022
Protocolo: 3323/2022, Data Protocolo: 07/06/2022 - Horário: 12:56:23
Autor:  Márcio Reis
Localização Atual:  Superintendência Legislativa - SupLeg
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Junho de 2022
Texto Original

REQ 3223/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, O SERVIÇO DE PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO DA RUA S1, QUADRA 03, LOCALIZADA NO SETOR BELA VISTA, PALMAS TOCANTINS.

Apresentação: 7 de Junho de 2022
Protocolo: 3325/2022, Data Protocolo: 07/06/2022 - Horário: 12:57:52
Autor:  Márcio Reis
Localização Atual:  Superintendência Legislativa - SupLeg
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Junho de 2022
Texto Original

REQ 3224/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE, ENTRE AS QUADRAS 104 SUL E A QUADRA 106 SUL, EM FRENTE AO COLÉGIO ESTADUAL FREDERICO JOSÉ PEDREIRA NETO, PALMAS TOCANTINS.

Apresentação: 7 de Junho de 2022
Protocolo: 3324/2022, Data Protocolo: 07/06/2022 - Horário: 12:57:02
Autor:  Márcio Reis
Localização Atual:  Superintendência Legislativa - SupLeg
Status:  Proposição em coautoria
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Junho de 2022
Última Ação:   Duplicidade com requerimento nº. 1582 do Ver. Márcio Reis.
Texto Original

REQ 3225/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, BORRIFAÇÃO DE INSETICIDA DE ULTRA BAIXO VOLUME (UVB), (FUMACÊ), NAS QUADRAS ARNE-13 E ARNE-14.

Apresentação: 7 de Junho de 2022
Protocolo: 3610/2022, Data Protocolo: 20/06/2022 - Horário: 9:05:01
Autor:  Moisemar Marinho
Localização Atual:  Superintendência Legislativa - SupLeg
Status:  Proposição em coautoria
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Junho de 2022
Última Ação:   Duplic. c/ req. Nº 2979 do Ver. Moisemar Marinho.
Texto Original

REQ 3226/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERIMENTO Nº 046/2022. REQUER À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A MANUTENÇÃO E PATROLAMENTO DA ESTRADA VICINAL QUE LIGA A TO-010 AO VÃO DO LAJEADO.

Apresentação: 8 de Junho de 2022
Protocolo: 3332/2022, Data Protocolo: 08/06/2022 - Horário: 10:54:22
Autor:  Moisemar Marinho
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Agosto de 2022
Última Ação:   Aprovado em 02.08.2022
Texto Original

REQ 3227/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA QUE PROVIDENCIE A CONCLUSÃO DAS OBRAS DA PRAÇA LOCALIZADA ENTRE A AVENIDA F E A AVENIDA C, NO JARDIM AURENY IV.

Apresentação: 7 de Junho de 2022
Protocolo: 3351/2022, Data Protocolo: 08/06/2022 - Horário: 11:59:58
Autor:  Jucelino Rodrigues
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Setembro de 2022
Última Ação:   APROVADO EM 13.09.2022
Texto Original

REQ 3228/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER A CHEFE DO PODER EXCECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE SEJA REALIZADO UM ESTUDO DE VIABILIDADE TÉCNICA E ECONÔMICA PARA A IMPLANTAÇÃO DE UM POLO DE CONFECÇÕES EM PALMAS.

Apresentação: 7 de Junho de 2022
Protocolo: 3615/2022, Data Protocolo: 20/06/2022 - Horário: 9:15:14
Autor:  Professora Iolanda Castro
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  1 de Dezembro de 2022
Última Ação:   Aprovado em 30.11.2022
Texto Original

REQ 3229/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA AVENIDA TNS 02, NO SETOR JARDIM TAQUARI.

Apresentação: 8 de Junho de 2022
Protocolo: 3356/2022, Data Protocolo: 08/06/2022 - Horário: 12:07:50
Autor:  Waldson da Agesp
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Junho de 2022
Última Ação:   Aprovado em 15.06.2022
Texto Original

REQ 3230/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS O SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFALTICO NA RUA 48 NO JARDIM AURENY III.

Apresentação: 7 de Junho de 2022
Protocolo: 3329/2022, Data Protocolo: 07/06/2022 - Horário: 13:08:24
Autor:  Waldson da Agesp
Localização Atual:  Superintendência Legislativa - SupLeg
Status:  Proposição em coautoria
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Junho de 2022
Última Ação:   Duplicidade com requerimento nº. 1412 do Ver. Rogério Freitas e nº. 1878 de própria autoria.
Texto Original

REQ 3231/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS O SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFALTICO NA RUA 8-B NO JARDIM AURENY IV.

Apresentação: 7 de Junho de 2022
Protocolo: 3328/2022, Data Protocolo: 07/06/2022 - Horário: 13:07:46
Autor:  Waldson da Agesp
Localização Atual:  Superintendência Legislativa - SupLeg
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Junho de 2022
Última Ação:   Aprovado em 14/06/2022.
Texto Original