Pesquisar Matéria Legislativa

REQUER AO PRESIDENTE DESTA CASA DE LEIS O ENVIO DE EXPEDIENTE À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO A NECESSIDADE IMEDIATA DE LIMPEZA DOS ÔNIBUS COLETIVOS EM CIRCULAÇÃO NA CIDADE DE PALMAS, TO.

REQUER AO PRESIDENTE DESTA CASA DE LEIS O ENVIO DE EXPEDIENTE À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO A DISPONIBILIZAÇÃO DE UM ESPAÇO ADEQUADO PARA ACOMODAÇÃO DOS IDOSOS DA EQUIPE MULTIFUNCIONAL DO CENTRO DE SAÚDE DA COMUNIDADE VEREADOR JOSÉ HERMES RODRIGUES DAMASO - CSC SETOR SUL.

REQUER AO PRESIDENTE DESTA CASA DE LEIS O ENVIO DE EXPEDIENTE À FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE OS PROGRAMAS E PROJETOS DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE NO MUNICÍPIO DE PALMAS.

REQUER AO PRESIDENTE DESTA CASA DE LEIS O ENVIO DE EXPEDIENTE À SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES RELACIONADAS ÀS POLÍTICAS PÚBLICAS DIRECIONADAS À TERCEIRA IDADE, ESPECIALMENTE NO QUE SE REFEREM A CASAS, ASILOS E ABRIGOS VOLTADOS PARA ATENDER ESSE PÚBLICO EM NOSSO MUNICÍPIO.

REQUER AO PRESIDENTE DESTA CASA DE LEIS O ENVIO DE EXPEDIENTE A CHEFE DO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO AS SINALIZAÇÕES DE TRÂNSITO NA AVENIDA PARQUE, PRÓXIMO À PRAIA DA GRACIOSA.

REQUER AO PRESIDENTE DESTA CASA DE LEIS O ENVIO DE EXPEDIENTE À SECRETARIA DE MOBILIDADE URBANA, SOLICITANDO A MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DO CALÇAMENTO NO ENTORNO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA (IFTO), LOCALIZADO NA AVENIDA NS 10 E LO 05, QUADRA AE 310 SUL.

REQUER AO PRESIDENTE DESTA CASA DE LEIS O ENVIO DE EXPEDIENTE À SECRETARIA DE MOBILIDADE URBANA, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DA MANUTENÇÃO DO PARDAL DE VELOCIDADE LOCALIZADO NA FAIXA DE PEDESTRE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA (IFTO), SITUADO NA AVENIDA LO 05, QUADRA AE 310 SUL, AV. NS 10.

REQUER AO PRESIDENTE DESTA CASA DE LEIS O ENVIO DE EXPEDIENTE À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE MELHORIAS NA ESTRUTURA DO LABORATÓRIO DO CENTRO DE SAÚDE DA COMUNIDADE VEREADOR JOSÉ HERMES RODRIGUES DAMASO - CSC SETOR SUL, LOCALIZADO NO CENTRO (TAQUARALTO).

Requer juntamente ao Poder Legislativo o estudo de viabilidade para a adoção do Processo de Tramitação Eletrônica das Preposições e Votação dentro do Regimento interno da Câmara Municipal de Palmas.

REQUER à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicosa Revitalização da Sinalização de Trânsito Horizontal e Vertical da Avenida NS 01 entre LO 27 e LO 29

REQUER à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos o serviço deinstalação de iluminação públicana Avenida NS 02, em frente a Quadra 1504 Sul.

REQUER à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicosa Revitalização da Sinalização de Trânsito Horizontal e Vertical da Avenida Perimetral Norte Taquaralto.

REQUERER à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos os serviços de podas de árvores, limpeza geral, roço e recolhimento de entulhos e galhadasnarua Raimundo Galvão (Taquaralto).

REQUER à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos o serviço demanutenção da iluminação pública,entorno da ETI Euridice Ferreira de Mello .

REQUER à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Público a Revitalização da Sinalização de Trânsito Horizontal e Vertical no Cruzamento da Rua 13 com Rua 07 em Taquaralto.

REQUER O ENVIO A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE PALMAS, O ANTEPROJETO DE LEI Nº 03, DE 16 DE AGOSTO DE 2023, QUE INSTITUI O “CARTÃO MATERIAL ESCOLAR – CME”.

Requer o envio a chefe do poder executivo Municipal de Palmas, em regime de urgência, solicitando a implementação do piso da enfermagem no município de Palmas, para os profissionais que trabalham e já tem às 30 horas.

REQUER AO PRESIDENTE DESTA CASA DE LEIS O ENVIO DE EXPEDIENTE À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA, COM ACADEMIA AO AR LIVRE E PARQUINHO INFANTIL, NA QUADRA 408 NORTE (ARNE 54).

REQUER AO PRESIDENTE DESTA CASA DE LEIS O ENVIO DE EXPEDIENTE À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA Q.412 NORTE, ESPECIFICAMENTE NA AV. NS 10, ENTRE A LO 12 E LO 14.

REQUER AO PRESIDENTE DESTA CASA DE LEIS O ENVIO DE EXPEDIENTE À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO A CRIAÇÃO DE UM LOCAL ADEQUADO DESTINADO À COLETA SELETIVA DE LIXO NA QUADRA 408 NORTE.

REQUER AO PRESIDENTE DESTA CASA DE LEIS O ENVIO DE EXPEDIENTE À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UM QUEBRA-MOLAS NA ENTRADA DA QUADRA 408 NORTE.

REQUER AO PRESIDENTE DESTA CASA DE LEIS O ENVIO DE EXPEDIENTE À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO A DISPONIBILIDADE DE INSTALAÇÃO DE QUATRO CONTÊINERES DE LIXO NA QUADRA 408 NORTE.

REQUER AO PRESIDENTE DESTA CASA DE LEIS O ENVIO DE EXPEDIENTE À SECRETARIA DE SEGURANÇA E MOBILIDADE URBANA, DESENVOLVER UM PROJETO PARA EXECUÇÃO DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO HORIZONTAL E VERTICAL POR TODA A EXTENSÃO DA QUADRA 408 NORTE.

REQUER AO PRESIDENTE DESTA CASA DE LEIS O ENVIO DE EXPEDIENTE À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, SOLICITANDO A LIMPEZA GERAL, RECOLHIMENTO DE ENTULHOS E GALHADAS, POR TODAS AS RUAS DA QUADRA 408 NORTE.

REQUER AO PRESIDENTE DESTA CASA DE LEIS O ENVIO DE EXPEDIENTE À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DA PRAÇA DE ESPORTE E LAZER DA APM 11, NA QUADRA 604 NORTE EM PALMAS.

REQUER À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADA A SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL COM IDENTIFICAÇÃO DAS RUAS E AVENIDAS DA QUADRA 208 NORTE.

REQUER À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADA A SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL COM IDENTIFICAÇÃO DAS RUAS E AVENIDAS DA QUADRA ARNE 81.

REQUER À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADA A SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL COM IDENTIFICAÇÃO DAS RUAS E AVENIDAS DA QUADRA 606 NORTE.

REQUER À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADA A SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL COM IDENTIFICAÇÃO DAS RUAS E AVENIDAS DA QUADRA 406 NORTE.

REQUER À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADA A SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL COM IDENTIFICAÇÃO DAS RUAS E AVENIDAS DA QUADRA 108 NORTE.

REQUER À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADA A SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL COM IDENTIFICAÇÃO DAS RUAS E AVENIDAS DA QUADRA 408 NORTE.

REQUER À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADA A SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL COM IDENTIFICAÇÃO DAS RUAS E AVENIDAS DA QUADRA 412 NORTE.

REQUER À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADA A SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL COM IDENTIFICAÇÃO DAS RUAS E AVENIDAS DA QUADRA 212 NORTE.

REQUER À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADA A SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL COM IDENTIFICAÇÃO DAS RUAS E AVENIDAS DA QUADRA 110 NORTE.

REQUER À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADA A SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL COM IDENTIFICAÇÃO DAS RUAS E AVENIDAS DA QUADRA 105 NORTE.

REQUER À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADA A SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL COM IDENTIFICAÇÃO DAS RUAS E AVENIDAS DO SETOR SANTO AMARO.

REQUER À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADA A SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL COM IDENTIFICAÇÃO DAS RUAS E AVENIDAS DA QUADRA 404 NORTE.

REQUER À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADA A SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL COM IDENTIFICAÇÃO DAS RUAS E AVENIDAS DA QUADRA 504 NORTE.

REQUER À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADA A SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL COM IDENTIFICAÇÃO DAS RUAS E AVENIDAS DA QUADRA 604 NORTE.

REQUER À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADA A SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL COM IDENTIFICAÇÃO DAS RUAS E AVENIDAS DA QUADRA 607 NORTE.

REQUER À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADA A SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL COM IDENTIFICAÇÃO DAS RUAS E AVENIDAS DA QUADRA 605 NORTE.

REQUER À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADA A SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL COM IDENTIFICAÇÃO DAS RUAS E AVENIDAS DA QUADRA 603 NORTE.

REQUER À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADA A SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL COM IDENTIFICAÇÃO DAS RUAS E AVENIDAS DA QUADRA 409 NORTE.

REQUER À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADA A SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL COM IDENTIFICAÇÃO DAS RUAS E AVENIDAS DA QUADRA 407 NORTE.

REQUER À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADA A SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL COM IDENTIFICAÇÃO DAS RUAS E AVENIDAS DA QUADRA 405 NORTE.

REQUER À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADA A SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL COM IDENTIFICAÇÃO DAS RUAS E AVENIDAS DA QUADRA 403 NORTE.

REQUER À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADA A SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL COM IDENTIFICAÇÃO DAS RUAS E AVENIDAS DA QUADRA 307 NORTE.

REQUER À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADA A SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL COM IDENTIFICAÇÃO DAS RUAS E AVENIDAS DA QUADRA 305 NORTE.

REQUER À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADA A SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL COM IDENTIFICAÇÃO DAS RUAS E AVENIDAS DA QUADRA 303 NORTE.

REQUER À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJAM CONSTRUÍDOS DOIS RETORNOS NA AVENIDA PALMAS BRASIL NORTE.