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REQ 4710/2023 - Requerimento
Ementa: Requer, ouvido o Plenário, em caráter de Urgência que o chefe do poder Executivo Municipal promova a reforma da associação de moradores do setor Aureny IV.
Apresentação: 29 de Agosto de 2023
Protocolo: 5694/2023, Data Protocolo:
23/10/2023 -
Horário: 10:04:40
Autor:
Rubens Uchôa
Localização Atual: Superintendência Legislativa - SupLeg
Status: Enviado à Superintendência Legislativa para providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Outubro de 2023
Texto Original
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REQ 4711/2023 - Requerimento
Ementa: Requer, ouvido o Plenário, em caráter de Urgência que o chefe do poder Executivo Municipal promova a reforma da unidade de saúde do setor Santa Barbara.
Apresentação: 29 de Agosto de 2023
Protocolo: 5695/2023, Data Protocolo:
23/10/2023 -
Horário: 10:05:24
Autor:
Rubens Uchôa
Localização Atual: Superintendência Legislativa - SupLeg
Status: Proposição em coautoria
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Outubro de 2023
Última Ação: Coautoria com o requerimento n° 874/2023 do Ver. Mauro Lacerda (aprovado em 30.5.2023)
Texto Original
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REQ 4712/2023 - Requerimento
Ementa: Requer, ouvido o Plenário, em caráter de Urgência que o chefe do poder Executivo Municipal providencie uma base da guarda metropolitana no setor Aureny IV.
Apresentação: 29 de Agosto de 2023
Protocolo: 5339/2023, Data Protocolo:
19/10/2023 -
Horário: 8:39:17
Autor:
Rubens Uchôa
Localização Atual: Superintendência Legislativa - SupLeg
Status: Proposição em coautoria
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Outubro de 2023
Última Ação: Coautoria Com o Req. N° 874 do Ver. Mauro Lacerda. Apovado em 30.05.2023
Texto Original
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REQ 4713/2023 - Requerimento
Ementa: Requer, ouvido o Plenário, em caráter de Urgência que o chefe do poder Executivo Municipal providencie uma base da guarda metropolitana no setor Aureny II
Apresentação: 29 de Agosto de 2023
Protocolo: 5696/2023, Data Protocolo:
23/10/2023 -
Horário: 10:07:21
Autor:
Rubens Uchôa
Localização Atual: Superintendência Legislativa - SupLeg
Status: Proposição em coautoria
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Outubro de 2023
Última Ação: Coautoria com o requerimento n° 1.525/2023 do Ver. Rubens Uchoa. (aprovado em 29.06.2023)
Texto Original
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REQ 4720/2023 - Requerimento
Ementa: REQUER AO PRESIDENTE DESTA CASA DE LEIS O ENVIO DE EXPEDIENTE À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE UM PONTO DE ÔNIBUS COBERTO EM FRENTE AO ATACADÃO, ATRÁS DO PARQUE CESAMAR, NA AVENIDA NS 10, SENTIDO NORTE.
Apresentação: 29 de Agosto de 2023
Protocolo: 724/2023, Data Protocolo:
15/03/2023 -
Horário: 12:49:30
Autor:
Major Negreiros
Localização Atual: Superintendência Legislativa - SupLeg
Status: Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Fevereiro de 2024
Última Ação: APROVADO EM 21.11.2023
Matéria Anexadora:
Requerimento nº 389 de 2023
Data Anexação: 22 de Fevereiro de 2024
Autor(es):
Waldson da Agesp
Texto Original
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REQ 4721/2023 - Requerimento
Ementa: REQUER AO PRESIDENTE DESTA CASA DE LEIS O ENVIO DE EXPEDIENTE À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, SOLICITANDO A LIMPEZA, RECOLHIMENTO DE ENTULHOS, PINTURA DE MEIO FIO E MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO SETOR RECANTO DAS ARARAS I E II.
Apresentação: 28 de Agosto de 2023
Protocolo: 727/2023, Data Protocolo:
15/03/2023 -
Horário: 13:16:55
Autor:
Major Negreiros
Localização Atual: Superintendência Legislativa - SupLeg
Status: Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Fevereiro de 2024
Última Ação: APROVADO EM 21.11.2023
Matéria Anexadora:
Requerimento nº 390 de 2023
Data Anexação: 22 de Fevereiro de 2024
Autor(es):
Waldson da Agesp
Texto Original
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REQ 4722/2023 - Requerimento
Ementa: REQUER AO PRESIDENTE DESTA CASA DE LEIS O ENVIO DE EXPEDIENTE À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, SOLICITANDO A REVITALIZAÇÃO COMPLETA (COLOCAÇÃO DE ASSENTOS E UM PLAYGROUND) DA PRAÇA DE LAZER DO RESIDÊNCIAL ARARAS I NO MUNICÍPIO DE PALMAS.
Apresentação: 29 de Agosto de 2023
Protocolo: 731/2023, Data Protocolo:
15/03/2023 -
Horário: 13:34:07
Autor:
Major Negreiros
Localização Atual: Superintendência Legislativa - SupLeg
Status: Enviado à Superintendência Legislativa para providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Fevereiro de 2024
Matéria Anexadora:
Requerimento nº 391 de 2023
Data Anexação: 22 de Fevereiro de 2024
Autor(es):
Waldson da Agesp
Texto Original
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REQ 4723/2023 - Requerimento
Ementa: REQUER AO PRESIDENTE DESTA CASA DE LEIS O ENVIO DE EXPEDIENTE À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO A ARBORIZAÇÃO E PAISAGISMO NO SETOR RESIDENCIAL JARDIM VITÓRIA I E II.
Apresentação: 29 de Agosto de 2023
Protocolo: 869/2023, Data Protocolo:
20/03/2023 -
Horário: 9:02:39
Autor:
Major Negreiros
Localização Atual: Superintendência Legislativa - SupLeg
Status: Enviado à Superintendência Legislativa para providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Fevereiro de 2024
Matéria Anexadora:
Requerimento nº 392 de 2023
Data Anexação: 22 de Fevereiro de 2024
Autor(es):
Waldson da Agesp
Texto Original
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REQ 4724/2023 - Requerimento
Ementa: REQUER AO PRESIDENTE DESTA CASA DE LEIS O ENVIO DE EXPEDIENTE À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO A INTERVENÇÃO DE OBRAS E ENGENHARIA PARA CORRIGIR O RETORNO (REDUÇÃO) DA ENTRADA DA QUADRA 706 SUL, NA AVENIDA NS 10 - EM FRENTE AO POSTO ARAGUAIA NA Q. 712 SUL EM PALMAS.
Apresentação: 29 de Agosto de 2023
Protocolo: 962/2023, Data Protocolo:
21/03/2023 -
Horário: 11:13:55
Autor:
Major Negreiros
Localização Atual: Superintendência Legislativa - SupLeg
Status: Enviado à Superintendência Legislativa para providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Fevereiro de 2024
Matéria Anexadora:
Requerimento nº 393 de 2023
Data Anexação: 23 de Fevereiro de 2024
Autor(es):
Marilon Barbosa
Texto Original
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REQ 4725/2023 - Requerimento
Ementa: REQUER AO PRESIDENTE DESTA CASA DE LEIS O ENVIO DE EXPEDIENTE À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA AV. LO 14, QUADRA 512 NORTE EM PALMAS.
Apresentação: 29 de Agosto de 2023
Protocolo: 772/2023, Data Protocolo:
16/03/2023 -
Horário: 10:28:19
Autor:
Major Negreiros
Localização Atual: Superintendência Legislativa - SupLeg
Status: Enviado à Superintendência Legislativa para providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Fevereiro de 2024
Matéria Anexadora:
Requerimento nº 394 de 2023
Data Anexação: 22 de Fevereiro de 2024
Autor(es):
Marilon Barbosa
Texto Original
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REQ 4726/2023 - Requerimento
Ementa: REQUER AO PRESIDENTE DESTA CASA DE LEIS O ENVIO DE EXPEDIENTE À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO A RAMPA DE ACESSIBILIDADE DA FAIXA DE PEDESTRE DA AVENIDA LO 4, ENTRE A QUADRA 106 NORTE - EM FRENTE AO CONDOMÍNIO REAL PARK EM PALMAS.
Apresentação: 29 de Agosto de 2023
Protocolo: 778/2023, Data Protocolo:
16/03/2023 -
Horário: 11:13:23
Autor:
Major Negreiros
Localização Atual: Superintendência Legislativa - SupLeg
Status: Enviado à Superintendência Legislativa para providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Fevereiro de 2024
Matéria Anexadora:
Requerimento nº 395 de 2023
Data Anexação: 22 de Fevereiro de 2024
Autor(es):
Marilon Barbosa
Texto Original
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REQ 4727/2023 - Requerimento
Ementa: REQUER AO PRESIDENTE DESTA CASA DE LEIS O ENVIO DE EXPEDIENTE À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO A ARBORIZAÇÃO E PAISAGISMO DO SETOR RESIDENCIAL ARARAS I E II EM PALMAS.
Apresentação: 29 de Agosto de 2023
Protocolo: 971/2023, Data Protocolo:
21/03/2023 -
Horário: 12:00:57
Autor:
Major Negreiros
Localização Atual: Superintendência Legislativa - SupLeg
Status: Enviado à Superintendência Legislativa para providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Fevereiro de 2024
Matéria Anexadora:
Requerimento nº 396 de 2023
Data Anexação: 23 de Fevereiro de 2024
Autor(es):
Marilon Barbosa
Texto Original
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REQ 4728/2023 - Requerimento
Ementa: REQUER AO PRESIDENTE DESTA CASA DE LEIS O ENVIO DE EXPEDIENTE À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO A DUPLICAÇÃO DA AVENIDA IPANEMA - ENTRE A ROTATÓRIA DA AVENIDA GOIÁS (DENTRO DO SETOR INDUSTRIAL) A ROTATÓRIA DO RESIDENCIAL JARDIM VITÓRIA I E II DE PALMAS.
Apresentação: 29 de Agosto de 2023
Protocolo: 982/2023, Data Protocolo:
21/03/2023 -
Horário: 12:29:49
Autor:
Major Negreiros
Localização Atual: Superintendência Legislativa - SupLeg
Status: Enviado à Superintendência Legislativa para providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Fevereiro de 2024
Matéria Anexadora:
Requerimento nº 397 de 2023
Data Anexação: 23 de Fevereiro de 2024
Autor(es):
Marilon Barbosa
Texto Original
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REQ 4729/2023 - Requerimento
Ementa: REQUER AO PRESIDENTE DESTA CASA DE LEIS O ENVIO DE EXPEDIENTE À SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL, SOLICITANDO INCLUSÃO DE RECURSOS PARA PERFURAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS NA ZONA RURAL DE PALMAS - ORÇAMENTO 2024.
Apresentação: 29 de Agosto de 2023
Protocolo: 1116/2023, Data Protocolo:
27/03/2023 -
Horário: 8:24:30
Autor:
Major Negreiros
Localização Atual: Superintendência Legislativa - SupLeg
Status: Enviado à Superintendência Legislativa para providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Fevereiro de 2024
Matéria Anexadora:
Requerimento nº 398 de 2023
Data Anexação: 23 de Fevereiro de 2024
Autor(es):
Joatan
Texto Original
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REQ 4730/2023 - Requerimento
Ementa: Requer à Chefe do Poder Executivo Municipal, que, dispõe sobre a proibição do uso, fabricação, comercialização, distribuição, posse, e depósito de vidro moído denominado "cerol", linha chilena, linha indonésia, ou de qualquer produto semelhante que possa ou não ser aplicado em linhas de papagaios, pipas, raias, pandorgas ou objetos similares, e dá outras providências.
Apresentação: 29 de Agosto de 2023
Protocolo: 4795/2023, Data Protocolo:
14/09/2023 -
Horário: 10:22:38
Autor:
Folha
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Setembro de 2023
Última Ação: aprovada em 26.09.2023
Texto Original
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REQ 4731/2023 - Requerimento
Ementa: Requer à Chefe do Poder Executivo Municipal, juntamente com a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, uma Casa de Apoio as Quebradeiras de Coco Babaçu no Município de Palmas.
Apresentação: 29 de Agosto de 2023
Protocolo: 4814/2023, Data Protocolo:
15/09/2023 -
Horário: 11:21:55
Autor:
Folha
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Outubro de 2023
Última Ação: Aprovado em 31/10/2023
Texto Original
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REQ 4732/2023 - Requerimento
Ementa: Requer, ouvido o plenário, que seja solicitado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que através da Secretaria de Segurança e Mobilidade Urbana, venha realizar a construção de Quebra Molas, no Setor Santa Fé II, entre as ruas SF 28 e SF 63, sentido clube da Valéria, Palmas -TO.
Apresentação: 29 de Agosto de 2023
Protocolo: 4797/2023, Data Protocolo:
14/09/2023 -
Horário: 10:27:17
Autor:
Folha
Localização Atual: Superintendência Legislativa - SupLeg
Status: Enviado à Superintendência Legislativa para providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Setembro de 2023
Texto Original
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REQ 4733/2023 - Requerimento
Ementa: Requer, ouvido o plenário, que seja solicitado, para que através da Secretaria de Infraestrutura venha realizar a duplicação da NS – 01 entre as quadras 1203 Sul e 1503 Sul, Palmas - TO, para atender as reivindicações e as necessidades dos moradores daquela localidade.
Apresentação: 29 de Agosto de 2023
Protocolo: 4760/2023, Data Protocolo:
12/09/2023 -
Horário: 8:49:55
Autor:
Folha
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Outubro de 2023
Última Ação: APROVADO EM 04.10.2023
Texto Original
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REQ 4734/2023 - Requerimento
Ementa: Requer, ouvido o plenário, que seja solicitado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que através da Secretaria de Infraestrutura venha realizar Roçagem da Quadra 605 Sul, para atender as reivindicações e as necessidades dos moradores daquela localidade.
Apresentação: 29 de Agosto de 2023
Protocolo: 4784/2023, Data Protocolo:
12/09/2023 -
Horário: 12:56:16
Autor:
Folha
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Outubro de 2023
Última Ação: APROVADO EM 04.10.2023
Texto Original
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REQ 4735/2023 - Requerimento
Ementa: Requer, ouvido o plenário, que seja solicitado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que através da Secretaria de Infraestrutura, venha realizar a construção de um restaurante comunitário ao lado do Hospital do Amor, localizado na Quadra 1101 Sul, Avenida LO 27, Plano Diretor Sul, Palmas - TO.
Apresentação: 29 de Agosto de 2023
Protocolo: 4762/2023, Data Protocolo:
12/09/2023 -
Horário: 8:55:36
Autor:
Folha
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Outubro de 2023
Última Ação: APROVADO EM 04.10.2023
Texto Original
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REQ 4736/2023 - Requerimento
Ementa: Requer junto à Chefe do Poder Executivo Municipal a instituição do piso salarial dos profissionais da enfermagem (Enfermeiro-Analista em saúde, Técnico de enfermagem- Técnico em saúde, Auxiliar de Enfermagem- Auxiliar de Saúde).
Apresentação: 29 de Agosto de 2023
Protocolo: 4803/2023, Data Protocolo:
14/09/2023 -
Horário: 10:45:02
Autor:
Folha
Localização Atual: Superintendência Legislativa - SupLeg
Status: Enviado à Superintendência Legislativa para providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Setembro de 2023
Texto Original
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REQ 4737/2023 - Requerimento
Ementa: REQUER À MESA DIRETORA O ESTABELECIMENTO DE CONVÊNIO COM A GUARDA METROPOLITANA DE PALMAS E A POLÍCIA PENAL DO ESTADO DO TOCANTINS, PARA CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO DA POLÍCIA LEGISLATIVA DA C MARA MUNICIPAL DE PALMAS-TO.
Apresentação: 29 de Agosto de 2023
Protocolo: 4595/2023, Data Protocolo:
01/09/2023 -
Horário: 9:00:38
Autor:
Benna Maia
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Outubro de 2023
Última Ação: APROVADA EM 18/10/2023
Texto Original
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REQ 4738/2023 - Requerimento
Ementa: REQUER À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS A REVITALIZAÇÃO DA ILUMINAÇÃO DA PISTA DE BICICROSS DO PARQUE CESAMAR, EM PALMAS-TO.
Apresentação: 29 de Agosto de 2023
Protocolo: 4706/2023, Data Protocolo:
01/09/2023 -
Horário: 13:09:01
Autor:
Benna Maia
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Setembro de 2023
Última Ação: aprovado em 14/09/2023
Texto Original
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REQ 4739/2023 - Requerimento
Ementa: Requer, ouvido o plenário, que seja solicitado a chefe do Poder Executivo Municipal, para que através da Secretaria Municipal de Saúde, seja feita em caráter de URGÊNCIA a reposição dos medicamentos que estão em falta nas Unidades de Saúde da Família, no município de Palmas.
Apresentação: 29 de Agosto de 2023
Protocolo: 4878/2023, Data Protocolo:
15/09/2023 -
Horário: 15:35:30
Autor:
Joatan
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Outubro de 2023
Última Ação: APROVADO EM 04.10.2023
Texto Original
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REQ 4740/2023 - Requerimento
Ementa: Requer, ouvido o plenário, que seja solicitado a chefe do Poder Executivo Municipal, para que através da Secretaria Municipal de Saúde venha promover em caráter de URGÊNCIA, concurso público para provimento de cargos imediato e cadastro reserva do quadro da Saúde do Município de Palmas.
Apresentação: 29 de Agosto de 2023
Protocolo: 4881/2023, Data Protocolo:
15/09/2023 -
Horário: 15:43:55
Autor:
Joatan
Localização Atual: Superintendência Legislativa - SupLeg
Status: Enviado à Superintendência Legislativa para providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Setembro de 2023
Texto Original
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REQ 4741/2023 - Requerimento
Ementa: Requer, ouvido o plenário, que seja solicitado a chefe do Poder Executivo Municipal, para que através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, venha providenciar em caráter de URGÊNCIA a conclusão da obra do Centro de Atenção Psicossocial Infantil (CAPSi), no município de Palmas-TO.
Apresentação: 29 de Agosto de 2023
Protocolo: 4870/2023, Data Protocolo:
15/09/2023 -
Horário: 15:15:43
Autor:
Joatan
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Outubro de 2023
Última Ação: APROVADO EM 04.10.2023
Texto Original
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REQ 4743/2023 - Requerimento
Ementa: Requer, ouvido o plenário, que seja solicitado a chefe do Poder Executivo Municipal, para que através da Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão, venha promover em caráter de URGÊNCIA, concurso público para provimento de cargos imediato e cadastro reserva do Quadro Geral do município.
Apresentação: 29 de Agosto de 2023
Protocolo: 4871/2023, Data Protocolo:
15/09/2023 -
Horário: 15:20:38
Autor:
Joatan
Localização Atual: Superintendência Legislativa - SupLeg
Status: Enviado à Superintendência Legislativa para providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Setembro de 2023
Texto Original
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REQ 4753/2023 - Requerimento
Ementa: Nos termos do regimento interno, ouvido o plenário, requeremos, à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos, que providencie serviços de poda de árvores na Avenida H, Jardim Aureny III, Região Sul de Palmas.
Apresentação: 30 de Agosto de 2023
Protocolo: 4564/2023, Data Protocolo:
31/08/2023 -
Horário: 10:01:12
Autor:
Josmundo
Localização Atual: Superintendência Legislativa - SupLeg
Status: Enviado à Superintendência Legislativa para providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Agosto de 2023
Texto Original
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REQ 4755/2023 - Requerimento
Ementa: Nos termos do regimento interno, ouvido o plenário, requeremos, à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos, encascalhamento e patrolamento da via que dá acesso ao Jardim Vitória, passando pelo setor de chácaras do Jardim Taquari, Região Sul de Palmas.
Apresentação: 30 de Agosto de 2023
Protocolo: 4567/2023, Data Protocolo:
31/08/2023 -
Horário: 10:10:57
Autor:
Josmundo
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Outubro de 2023
Última Ação: aprovado em 18.10.2023
Texto Original
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REQ 4756/2023 - Requerimento
Ementa: Nos termos do regimento interno, ouvido o plenário, requeremos, à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos, que providencie serviços de poda de árvores, e limpeza do canteiro central da Avenida Comandante Rafael, Loteamento Lago Sul, Região Sul de Palmas.
Apresentação: 30 de Agosto de 2023
Protocolo: 4568/2023, Data Protocolo:
31/08/2023 -
Horário: 10:17:05
Autor:
Josmundo
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Outubro de 2023
Última Ação: aprovado em 18.10.2023
Texto Original
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REQ 4757/2023 - Requerimento
Ementa: Nos termos do regimento interno, ouvido o plenário, requeremos, à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos, muito respeitosamente que providencie serviços de recapeamento da malha asfáltica da Avenida T LO 05 no trecho entre as avenidas TNS 02 e Rua LO 13, Jardim Taquari, região sul de Palmas.
Apresentação: 30 de Agosto de 2023
Protocolo: 4570/2023, Data Protocolo:
31/08/2023 -
Horário: 10:18:52
Autor:
Josmundo
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Outubro de 2023
Última Ação: aprovado em 18.10.2023
Texto Original
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REQ 4758/2023 - Requerimento
Ementa: Nos termos do regimento interno, ouvido o plenário, requeremos, à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos, muito respeitosamente que providencie serviços de recapeamento da malha asfáltica da Avenida Marginal, entre a rotatória do posto trevo e entrada do Jardim Santa Bárbara, região sul de Palmas.
Apresentação: 30 de Agosto de 2023
Protocolo: 4563/2023, Data Protocolo:
31/08/2023 -
Horário: 9:58:17
Autor:
Josmundo
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Setembro de 2023
Última Ação: aprovado em 27/09/2023
Texto Original
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REQ 4759/2023 - Requerimento
Ementa: Solicitar com a BREVIDADE que o caso requer, que seja enviado expediente à Chefe do Poder Executivo Municipal, sobre limpeza da Praça da Quadra 1.304 Sul, Nesta Capital.
Apresentação: 30 de Agosto de 2023
Protocolo: 5106/2023, Data Protocolo:
28/09/2023 -
Horário: 10:30:36
Autor:
Eudes Assis
Localização Atual: Superintendência Legislativa - SupLeg
Status: Enviado à Superintendência Legislativa para providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Setembro de 2023
Texto Original
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REQ 4760/2023 - Requerimento
Ementa: Solicitar com a BREVIDADE que o caso requer, que seja enviado expediente à Chefe do Poder Executivo Municipal, sobre providências quanto instalação de redutor de velocidade (lombada) na Avenida Ipanema do Setor Palmas Sul, Região Sul, Nesta Capital.
Apresentação: 30 de Agosto de 2023
Protocolo: 5112/2023, Data Protocolo:
28/09/2023 -
Horário: 10:49:44
Autor:
Eudes Assis
Localização Atual: Superintendência Legislativa - SupLeg
Status: Enviado à Superintendência Legislativa para providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Setembro de 2023
Texto Original
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REQ 4761/2023 - Requerimento
Ementa: Solicitar com a BREVIDADE que o caso requer, que seja enviado expediente à Chefe do Poder Executivo Municipal, sobre providências quanto instalação de redutor de velocidade (lombada) na Avenida Ipanema do Setor Palmas Sul, Região Sul, Nesta Capital.
Apresentação: 30 de Agosto de 2023
Protocolo: 6424/2023, Data Protocolo:
30/11/2023 -
Horário: 15:44:31
Autor:
Eudes Assis
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Fevereiro de 2024
Última Ação: Aprovado em 21.2.2024.
Texto Original
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REQ 4762/2023 - Requerimento
Ementa: Solicitar com a BREVIDADE que o caso requer, que seja enviado expediente à Chefe do Poder Executivo Municipal, sobre providências quanto a instalação de redutor de velocidade (radar eletrônico) em frente o Hospital IOP na Quadra 602 Sul, Nesta Capital.
Apresentação: 30 de Agosto de 2023
Protocolo: 5122/2023, Data Protocolo:
28/09/2023 -
Horário: 11:15:19
Autor:
Eudes Assis
Localização Atual: Superintendência Legislativa - SupLeg
Status: Enviado à Superintendência Legislativa para providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Setembro de 2023
Texto Original
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REQ 4763/2023 - Requerimento
Ementa: Solicitar com a BREVIDADE que o caso requer, que seja enviado expediente à Chefe do Poder Executivo Municipal, sobre estudo de viabilidade à construção de uma Praça com academia ao ar livre, Playground e Quadra Poliesportiva, pista para caminhada no Setor SF60 Canaã - Santa Fé, nesta Capital.
Apresentação: 30 de Agosto de 2023
Protocolo: 5113/2023, Data Protocolo:
28/09/2023 -
Horário: 10:50:44
Autor:
Eudes Assis
Localização Atual: Superintendência Legislativa - SupLeg
Status: Enviado à Superintendência Legislativa para providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Setembro de 2023
Texto Original
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REQ 4764/2023 - Requerimento
Ementa: Requer juntamenteaSecretaria Municipal de Segurança e Mobilidade Urbana o estudo de viabilidade para implantar mão única na NS A em frente ao Pronto Socorro do Hospital Geral de Palmas.
Apresentação: 30 de Agosto de 2023
Protocolo: 5372/2023, Data Protocolo:
19/10/2023 -
Horário: 9:13:31
Autor:
Daniel Nascimento
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Outubro de 2023
Última Ação: APROVADO EM 06/09/2023
Texto Original
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REQ 4765/2023 - Requerimento
Ementa: REQUER À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADO UMA SESSÃO SOLENE DIA 17 DE SETEMBRO EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO LÍDER COMUNITÁRIO NO MUNICÍPIO DE PALMAS.
Apresentação: 30 de Agosto de 2023
Protocolo: 4674/2023, Data Protocolo:
01/09/2023 -
Horário: 12:06:05
Autor:
Nego
Localização Atual: Superintendência Legislativa - SupLeg
Status: Enviado à Superintendência Legislativa para providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Setembro de 2023
Texto Original
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REQ 4766/2023 - Requerimento
Ementa: REQUER À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA CONSTRUÍDO UM CAMPO DE FUTEBOL GRAMADO NA APM 05 SETOR TAQUARI.
Apresentação: 30 de Agosto de 2023
Protocolo: 4694/2023, Data Protocolo:
01/09/2023 -
Horário: 12:48:34
Autor:
Nego
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Novembro de 2023
Última Ação: APROVADO EM 23.11.2023
Texto Original
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REQ 4767/2023 - Requerimento
Ementa: REQUER À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADO A LIMPEZA E REPOSIÇÃO DE LAMPADAS NA QUADRA 1105 SUL.
Apresentação: 30 de Agosto de 2023
Protocolo: 4660/2023, Data Protocolo:
01/09/2023 -
Horário: 11:47:17
Autor:
Nego
Localização Atual: Superintendência Legislativa - SupLeg
Status: Enviado à Superintendência Legislativa para providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Setembro de 2023
Texto Original
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REQ 4768/2023 - Requerimento
Ementa: REQUER À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADO A LIMPEZA E REPOSIÇÃO DE LAMPADAS NA QUADRA 1103 SUL.
Apresentação: 30 de Agosto de 2023
Protocolo: 4672/2023, Data Protocolo:
01/09/2023 -
Horário: 12:04:18
Autor:
Nego
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição em coautoria
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Novembro de 2023
Última Ação: coautoria. Rogerio freitas com o Req. N° 669/2023. Aprovado em 12.04.2023
Texto Original
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REQ 4769/2023 - Requerimento
Ementa: REQUER À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADO A LIMPEZA E REPOSIÇÃO DE LAMPADAS NA QUADRA 1406 SUL.
Apresentação: 30 de Agosto de 2023
Protocolo: 4669/2023, Data Protocolo:
01/09/2023 -
Horário: 12:00:44
Autor:
Nego
Localização Atual: Superintendência Legislativa - SupLeg
Status: Enviado à Superintendência Legislativa para providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Setembro de 2023
Texto Original
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REQ 4770/2023 - Requerimento
Ementa: REQUER À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADA A LIMPEZA E REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS NA QUADRA 1503 SUL.
Apresentação: 30 de Agosto de 2023
Protocolo: 4721/2023, Data Protocolo:
04/09/2023 -
Horário: 8:50:59
Autor:
Nego
Localização Atual: Superintendência Legislativa - SupLeg
Status: Enviado à Superintendência Legislativa para providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Setembro de 2023
Texto Original
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REQ 4771/2023 - Requerimento
Ementa: REQUER À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADA A LIMPEZA E REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS NA QUADRA 1303 SUL.
Apresentação: 30 de Agosto de 2023
Protocolo: 4720/2023, Data Protocolo:
04/09/2023 -
Horário: 8:50:02
Autor:
Nego
Localização Atual: Superintendência Legislativa - SupLeg
Status: Enviado à Superintendência Legislativa para providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Setembro de 2023
Texto Original
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REQ 4772/2023 - Requerimento
Ementa: REQUER À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADA A LIMPEZA E REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS NA QUADRA 1003 SUL.
Apresentação: 30 de Agosto de 2023
Protocolo: 4715/2023, Data Protocolo:
04/09/2023 -
Horário: 8:44:30
Autor:
Nego
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Fevereiro de 2024
Última Ação: aprovado em 21.2.2024.
Texto Original
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REQ 4773/2023 - Requerimento
Ementa: REQUER À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADA A LIMPEZA E REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS NA QUADRA 1005 SUL.
Apresentação: 30 de Agosto de 2023
Protocolo: 4716/2023, Data Protocolo:
04/09/2023 -
Horário: 8:45:34
Autor:
Nego
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição em coautoria
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Novembro de 2023
Última Ação: coautoria. Rogerio freitas com o Req. N° 311/2023.Aprovado em 09/03/2023
Texto Original
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REQ 4774/2023 - Requerimento
Ementa: REQUER À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADA A LIMPEZA E REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS NA QUADRA 1203 SUL.
Apresentação: 30 de Agosto de 2023
Protocolo: 4719/2023, Data Protocolo:
04/09/2023 -
Horário: 8:49:00
Autor:
Nego
Localização Atual: Superintendência Legislativa - SupLeg
Status: Enviado à Superintendência Legislativa para providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Setembro de 2023
Texto Original
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REQ 4775/2023 - Requerimento
Ementa: REQUER À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADA A LIMPEZA E REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS NA QUADRA 1206 SUL.
Apresentação: 30 de Agosto de 2023
Protocolo: 4718/2023, Data Protocolo:
04/09/2023 -
Horário: 8:47:59
Autor:
Nego
Localização Atual: Superintendência Legislativa - SupLeg
Status: Enviado à Superintendência Legislativa para providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Setembro de 2023
Texto Original
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REQ 4776/2023 - Requerimento
Ementa: REQUER À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADA A LIMPEZA E REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS NA QUADRA 1304 SUL.
Apresentação: 30 de Agosto de 2023
Protocolo: 4717/2023, Data Protocolo:
04/09/2023 -
Horário: 8:46:58
Autor:
Nego
Localização Atual: Superintendência Legislativa - SupLeg
Status: Enviado à Superintendência Legislativa para providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Setembro de 2023
Texto Original
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